Regulatórios

RDC 312, de 10 de outubro de 2019

Dispe sobre o prazo de validade da regularizao de produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes, e altera a Resoluo da Diretoria Colegiada - RDC n 7, de 10 de fevereiro de 2015, e d outras providncias.

RDC 288, de 04 de junho de 2019

Altera a Resoluo da Diretoria Colegiada RDC n 7, de 10 de fevereiro de 2015, que dispe sobre os REQUISITOS TCNICOS PARA PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMTICOS E PERFUMES

RDC 250, de 21 de novembro de 2018

Dispe sobre os requisitos para apresentao do Projeto de Arte de Etiqueta ou Rotulagem no processo de regularizao de produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes, e para a coexistncia de mais de uma arte de etiqueta ou rotulagem para um mesmo produto

RDC 237, de 16 de julho de 2018

Altera a Resoluo da Diretoria Colegiada RDC n 7, de 10 de fevereiro de 2015, que estabelece quais produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes esto sujeitos a registro para comercializao

RDC 178, de 26 de setembro de 2017

Altera, os 3 e 4 do art. 51 e o Anexo III da Resoluo da Diretoria Colegiada RDC n 142, de 17 de maro de 2017, que dispe sobre a regularizao de produtos de higiene pessoal descartveis destinados ao asseio corporal, que compreendem escovas e hastes para higiene bucal, fios e fitas dentais, absorventes higinicos descartveis, coletores menstruais e hastes flexveis

RDC 78, de 18 de maio de 2016

Estabelece o prazo de adequao dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosmticos infantis aos requisitos especficos de advertncias de rotulagem estabelecidos na Resoluo da Diretoria Colegiada n 15, de 24 de Abril de 2015.

RDC 63, de 23 de fevereiro de 2016

Dispe sobre o parcelamento de dbitos originrios de Taxa de Fiscalizao de Vigilncia Sanitria, altera o artigo 4 da Resoluo de Diretoria Colegiada n 240, de 9 de setembro de 2003 e revoga a Resoluo de Diretoria Colegiada n 8, de 14 de fevereiro de 2007.

RDC 23, de 5 de junho de 2015

Altera a Resoluo RDC n 204, de 6 de julho de 2005, que dispe sobre o procedimento de peties submetidas anlise pelos setores tcnicos da ANVISA e revoga a Resoluo RDC n 206, de 14 de julho de 2005, que dispe sobre normas que regulamentam a petio de arquivamento temporrio e a guarda temporria e d outras providncias

RDC 15, de 24 de abril de 2015

Dispe sobre os requisitos tcnicos para a concesso de registro de produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes infantis e d outras providncias.

RDC 7, de 10 de fevereiro de 2015

Dispe sobre os requisitos tcnicos para a regularizao de produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes e d outras providncias.

RDC 48, de 25 de outubro de 2013

Aprova o Regulamento Tcnico de Boas Prticas de Fabricao para Produtos de Higiene Pessoal, Cosmticos e Perfumes, e d outras providncias.

RDC 19, de 10 de abril de 2013

Dispe sobre os requisitos tcnicos para a concesso de registro de produtos cosmticos repelentes de insetos e d outras providncias.

RDC 15, de 28 de maro de 2013

Aprova o Regulamento Tcnico "LISTA DE SUBSTNCIAS DE USO COSMTICO: ACETATO DE CHUMBO, PIROGALOL, FORMALDEDO E PARAFORMALDEDO" e d outras providncias.

RDC 15, de 26 de maro de 2013

Aprova o Regulamento Tcnico "LISTA DE SUBSTNCIAS DE USO COSMTICO: ACETATO DE CHUMBO, PIROGALOL,FORMALDEDO E PARAFORMALDEDO" e d outras providncias.

RDC 44, de 9 de agosto de 2012

Aprova o Regulamento Tcnico Mercosul sobre Lista de substncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes e d outras providncias

RDC 44, de 9 de agosto de 2012

Aprova o Regulamento Tcnico Mercosul sobre Lista de substncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes e d outras providncias.

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