14-11-2019

Conselho Federal de Química emite nota oficial sobre MP 905/2019

Conselho Federal de Química emite nota oficial sobre MP 905/2019
Depois de estudar as informações dispostas na Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, jornalisticamente tratada como “MP do Emprego Verde Amarelo”, o Conselho Federal de Química (CFQ) e os Conselhos Regionais de Química, que compõem o Sistema CFQ/CRQ, vêm a público esclarecer que os termos da referida MP não impactam na regulamentação e registro das profissões a ela relacionadas.


Desta forma, diferentemente do que vem sendo publicado em alguns veículos de comunicação, o referido texto não exime os profissionais hoje vinculados ao CFQ do devido registro, como requisito para a atuação profissional. A entidade oferece uma análise detalhada das alterações propostas em relação aos químicos no link: http://cfq.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Sobre-a-MP-905_2019.pdf.




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