Mercado

O reflexo da taxa de fecundidade no mercado

Novembro/Dezembro 2018

Carlos Alberto Pacheco

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Carlos Alberto Pacheco

Assim começa o resumo executivo da Dra. Natalia Kanem, Diretora Executiva da Unfpa, o Fundo de População das Nações Unidas: “A escolha pode mudar o mundo. Ela pode rapidamente melhorar o bem-estar de mulheres e meninas, transformar famílias e sociedades e acelerar o desenvolvimento global.”*

O relatório traz um destaque interessante: onde as pessoas podem tomar essas decisões, elas tendem a escolher famílias menores. Quando as escolhas são restritas, elas tendem a ter famílias grandes ou muito pequenas, às vezes sem nenhum filho.

Mas quando as pessoas não podem decidir sobre o tamanho de suas famílias? Quando a decisão é frustrada por sistemas de saúde que falham em serviços essenciais, como na oferta de contraceptivos; quando as barreiras econômicas as impedem, incluindo empregos de baixa qualidade e remuneração e a ausência de creches, que tornam quase impossível começar ou expandir uma família; ou, ainda, quando persiste uma enraizada desigualdade de gênero, que nega às mulheres o poder de tomar decisões fundamentais na vida. Decidir com liberdade e responsabilidade quantos fi lhos ter, o intervalo de tempo e o momento de tê-los é o objetivo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A grande questão que ainda perdura é: as pessoas - homens e mulheres, em todas as localidades, em todas as categorias de renda, de todas as idades e em todos os outros grupos - estão tendo o número de filhos que desejam? Para bem responder à pergunta, temos que entender um pouco da transformação demográfica na corrente do tempo.

A transição global para baixas taxas de fecundidade começou com indivíduos, antes da era atual de planejamento nacional e serviços de saúde. A partir do final do século XIX, as pessoas, especialmente as mulheres europeias e depois ao redor do mundo, começaram a ver que ter menos filhos poderia levar a melhores resultados em várias esferas da vida. Alguns governos investiram no capital humano das pessoas jovens e na expansão dos empregos e de outras oportunidades, para criar uma constelação de circunstâncias econômicas e sociais que levaram a um tamanho menor de família. Até o início da década de 1930, a fecundidade em muitos países havia caído até o nível de reposição (ou seja, igual a 2,1, que se refere à média do número de filhos de cada mulher durante seu período reprodutivo que manteria a população em um tamanho constante). Mudanças nos padrões de trabalho, prosperidade, melhor saúde e nutrição, maiores taxas de sobrevivência de recém-nascidos e crianças e maior acesso à educação, especialmente para as mulheres, fizeram a diferença. A urbanização também pode ter libertado as pessoas para tomarem suas próprias decisões sobre o momento e o intervalo das gestações.

Esta é uma forma resumida de se colocar o assunto, mas os elementos essenciais estão aí. Resultado? Desnecessário dizer que impactou diretamente os níveis de fecundidade no mundo.

Antes da década de 1950, a taxa de fecundidade da grande maioria dos países era extremamente alta (maior ou igual a 4,0), porém, a partir do final do século XIX, as diferentes velocidades das mudanças socioeconômicas entre os países fizeram com que a hegemonia na taxa de fecundidade fosse se deslocando entre os países. Hoje, 43 países com populações de pelo menos 1 milhão têm fecundidade de 4,0 ou 3,0 filhos por mulher (localizados na África); 30 têm fecundidade decrescente, mas que ainda se situa entre 2,5 e 3,9 filhos (África e Ásia); em 33, a fecundidade caiu para o nível de reposição mais recentemente (diversos); e, em 53, a fecundidade tem ficado no nível de reposição ou abaixo disso por vários anos (Europa).

No Brasil, a transição para baixas taxas de fecundidade teve início na década de 1960. Ela saiu de 6,0, em 1960, para 1,7, em 2015. Atualmente, a fecundidade gira em torno de 1,0 filho entre as mulheres que concluíram pelo menos o Ensino Médio/secundário e 3,0 para as menos instruídas.

O declínio da fecundidade para níveis abaixo disso apresenta novos desafios. O envelhecimento da população, por exemplo, significa que menos jovens estão ingressando no mercado de trabalho, logo, problemas previdenciários vão fazer-se presente. A capacidade de inovação nas ciências e tecnologias também é impactada, pois a esmagadora capacidade de inovação parte das mentes juvenis. Políticas públicas necessariamente devem migrar de “creches” para “planos que atendam a terceira idade”.

Estamos preparados para isto? Acredito que a resposta é não. Não ainda, mas o tempo de maneira inexorável irá nos preparar, de maneira não confortável para a maioria, se não tomarmos agora as rédeas do futuro.

*Dispionível em: https://brazil.unfpa.org/pt-br/news/situacao-da-populacao-



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