Mercado

Bônus Demográfico

Janeiro/Fevereiro 2017

Carlos Alberto Pacheco

colunistas@tecnopress-editora.com.br

Carlos Alberto Pacheco

O ponto de equilíbrio na Taxa de Fecundidade para que uma população continue crescendo no longo prazo é 2,1, e o segundo, à Taxa de Fecundidade Total (TFT) brasileira em 2015, é 1,7.

Esta variável nos aporta informações importantes para os desenhos demográfico nacional, econômico e das estratégias empresariais.

A TFT é a proporção entre o número médio de filhos que uma mulher teria ao terminar o período reprodutivo e a quantidade de mulheres no mesmo período (considerando como o período reprodutivo a faixa etária de 15 a 49 anos). Lê-se: 1,7
crianças por mulher. De acordo com os demógrafos, quando este valor está abaixo de 2,1 - considerado como o nível de reposição -, significa que a população em estudo tende a diminuir
no longo prazo.

O Brasil vem apresentando uma trajetória de diminuição na TFT. Em 1980, ela era de 4,4. Em 2000, ou seja, vinte anos depois, passou a 2,9. A estimativa em 2015 nos leva ao número do título: 1,7 (abaixo do nível de reposição). A projeção é que a TFT continue decrescendo até o valor de 1,5 em 2035 e que, a partir daí, se estabilize.

Apesar da TFT indicar desde 2005 a diminuição da população (TFT: 2,09), em virtude da inércia demográfica causada pela expressiva quantidade de mulheres na faixa de 15 a 49 anos (52 milhões em 2005), e da baixa Taxa de Mortalidade Infantil (TMI de 22,18 por mil em 2005), a projeção é que a população continue a apresentar um crescimento em termos absolutos, porém será cada vez menor em termos percentuais da Taxa de Crescimento Geométrica (TCG) até 2043 - ano em que o crescimento deverá ser nulo atingindo os 228,2 milhões de habitantes. A partir deste ano, a população deverá começar a cair. Em 2015, a TCG do país foi de 0,9%.

Este é um fenômeno normal, que ocorre com todas as nações. À medida que os países em desenvolvimento estruturam suas economias, o status demográfico vai se alterando para uma configuração de redução populacional. Os teóricos dividem a transição demográfica em cinco fases. A quarta fase, iniciada após o aparecimento das primeiras consequências da Revolução Industrial, é caracterizada por uma baixa TFT e uma baixa TMI, porém ainda com uma TCG positiva (encolhimento da população com saldo populacional positivo). Já a quinta fase caracteriza-se por uma TCG negativa (encolhimento da população com saldo negativo). Há décadas, a maioria dos países da Europa já se encontra nesta quarta fase (TCG Alemanha: 0,1%; Reino Unido: 0,6%; França: 0,5% - todos com TFT abaixo do nível de reposição em 2015). Mas há aqueles que já se encontram na quinta fase (TCG Portugal: 0,5%; Espanha: 0,2%; Grécia: 0,4% - dados de 2015). A rapidez do decréscimo populacional nestes países é levemente freada pela onda de imigração asiática e africana, que acaba deixando um saldo migratório, embora pequeno, ainda positivo.

No entanto, o que chama a atenção dos demógrafos é a
velocidade com que o Brasil chegou ao estágio que as nações europeias demoraram dois séculos para atingir. O Brasil já apresenta um comportamento diferente dos demais países dos BRICS, que ainda apresentam uma TCG acima de 1,0 e uma TFT acima do nível de reposição (exceto a Rússia, que já se encontra na quinta fase).

Como tudo isso nos influencia? Este cenário para o qual nos encaminhamos é conhecido no meio demográfico como janela de oportunidade ou bônus demográfico. Por quê? Existe um indicador chamado Relação de Dependência, que nada mais é que a razão entre a soma da população idosa (acima de 65 anos ou mais) e da população infantil (abaixo de 14 anos ou menos) pela população juvenil/adulta (entre 15 e 65 anos). Quando esta relação de dependência é menor do que 50%, significa que o país tem a possibilidade de ter uma grande quantidade de gente trabalhando e gerando impostos e uma menor quantidade de pessoas dependentes, sejam elas menores de idade (que exigem investimentos em educação) ou idosos (que exigem consumo de previdência). Neste período, o país forma uma poupança interna, que, se bem investida, dará suporte ao período que vem pela frente, chamado de inverno demográfico, quando o envelhecimento da população fará a Relação de Dependência voltar a ficar acima de 50% e os gastos e as políticas de governo se concentrarão na população idosa.

A nossa janela de oportunidades abriu-se em 2005 e deve se fechar em 2045. Portanto, ainda estamos no período do Bônus Demográfico, porém já se foi cerca de um quarto deste período. A questão é saber como esta poupança gerada é administrada pelo governo, lembrando que esta janela só se abre uma única vez para cada nação, evento que não se repetirá e que, se for desperdiçado, desenhará uma catástrofe para a população idosa a partir de 2045.



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