Manipulao Cosmtica

Sem eira nem beira

Novembro/Dezembro 2016

Luis Antonio Paludetti

colunistas@tecnopress-editora.com.br

Luis Antonio Paludetti

ma das coisas mais interessantes nas redes sociais a possibilidade de formao de grupos. Diferentemente das linhas do tempo (timelines) e das pginas (fanpages), os grupos tm menor interferncia de anncios aleatrios e quase nenhum anncio pago embora muitos grupos tenham sido criados e depois tomados por empresas que anunciam um sem nmero de servios. Ento, a melhor coisa de um grupo o fato de ele ter foco em um determinado assunto ou segmento por ele representado.

Eu participo de alguns grupos relacionados farmcia magistral e, recentemente, um aspecto chamou minha ateno: a frequncia de perguntas sobre onde obter determinado insumo farmacutico. Como eu sei que a maior parte das equipes de marketing dos fornecedores tem uma grande preocupao com a atualizao constante de sua lista de produtos, passei a me perguntar o porqu disso.

Analisando os debates, os comentrios e as respostas dos participantes dos grupos, identifiquei algo que pode ser preocupante: muitas matrias-primas no esto mais sendo importadas porque os medicamentos industrializados que as utilizam no tiveram seus registros renovados.

Mas o que uma coisa tem a ver com a outra? Pois essa a pergunta que sempre me fao. Se uma substncia de uso teraputico terapeuticamente vlida, por que a sua importao deve estar condicionada existncia de um medicamento registrado no Brasil?

Vamos, ento, s possveis argumentaes.

O primeiro argumento - bem-sabido - que, ao longo da histria, diversos pases foram utilizados como verdadeiros campos para testes de substncias em larga escala em seres humanos. Esses procedimentos j foram divulgados pela mdia e inspiraram filmes como O Jardineiro Fiel.

Por isso, impedir que substncias sejam importadas sem o registro do medicamento no Brasil limita muito este procedimento. Quando combinado com o procedimento de obrigar que o registro de um medicamento s seja concedido no caso de o mesmo medicamento estar registrado previamente no pas de origem, obtm-se um mecanismo de proteo extremamente resistente, o que impede que a populao brasileira seja utilizada como cobaia em testes de medicamentos que ainda no foram aprovados, principalmente por pases mais desenvolvidos que o Brasil. Obviamente, a regra no se aplica importao para conduo de estudos clnicos previamente aprovados pelos diversos nveis dos comits e conselhos de tica em pesquisa clnica.

A meu ver, mesmo impossibilitando a manipulao do frmaco em farmcias, esta uma argumentao vlida, pois garante a segurana e o uso adequado de medicamentos.

O segundo argumento, tambm bem-sabido, que o registro, a produo, a comercializao e a disponibilidade de medicamentos industrializados esto intimamente relacionados com interesses comerciais. Mesmo que um medicamento seja terapeuticamente vlido, se ele deixar de ser comercialmente interessante para a indstria que o comercializa, esta empresa pode deixar de produzi-lo e no mais renovar seu registro.

Em uma condio normal, essa lacuna na teraputica poderia ser facilmente preenchida pela manipulao do medicamento em questo em farmcias. Entretanto, como o registro no existe mais, a importao da substncia ativa no possvel, o que inviabiliza a manipulao.

Isso preocupante, pois o impedimento da importao sobrepe o interesse comercial da indstria ao interesse teraputico e manuteno da sade da populao, o que nenhuma agncia reguladora de qualquer pas deveria permitir. Quem um pouco mais farmossauro deve recordar que, h uns 20 anos, houve uma parada na produo de propranolol (que no era financeiramente interessante na poca), e a nica opo dos pacientes passou a ser as farmcias.

O terceiro argumento que, quando no h mais interesse na renovao do registro de um medicamento, porque este medicamento tornou-se terapeuticamente obsoleto, tendo sido suplantado por alternativas melhores. Assim, numa conjugao de interesses comerciais e teraputicos, a indstria no renova o registro do medicamento antigo, pois pretende deixar disposio do mercado apenas a nova opo, que lhe ser mais lucrativa.

No vejo problema nisso do ponto de vista comercial, mas, do ponto de vista teraputico, isso pode no ser o melhor. Vejamos o caso do rofecoxibo. Em poucas palavras, foi alardeado como uma revoluo mas revelou-se um problema. Quando os relatos de efeitos adversos se acumularam, levando s restries impostas mundialmente, os mdicos quase que imediatamente voltaram a adotar a gerao anterior de frmacos. O raciocnio que melhor usar medicamentos antigos com efeitos colaterais conhecidos do que usar uma nova gerao cujos efeitos ainda no so bem conhecidos, principalmente em nvel de grandes populaes.

Eu acredito que esta discusso vai longe. Concordo que discutir a validade teraputica de medicamentos que no possuem registro no Brasil coisa da maior seriedade. Mas no posso concordar que a importao de uma substncia deva ser proibida simplesmente pelo fato de o registro ter sido expirado e no renovado. Isso simplificar demais um assunto complexo e que merece uma melhor avaliao.

Substncias que foram utilizadas terapeuticamente durante muitos anos no podem perder seu lugar no arsenal teraputico apenas porque no tm mais interesse comercial. No podem ser tratadas como se fossem um sem eira nem beira.

Ningum ganha com isso. Pacientes perdem. Farmcias perdem. O sistema de sade perde. E o Brasil tambm perde.



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