Boas Prticas

Dia Mundial da Qualidade

Novembro/Dezembro 2015

Carlos Alberto Trevisan

colunistas@tecnopress-editora.com.br

Carlos Alberto Trevisan

No dia 12 de novembro comemorado o Dia Mundial da Qualidade, mas, infelizmente, pouco pode ser comemorado em relao ao resultado da efetiva implantao do processo da qualidade.

Fao essa afirmao com base no retrospecto das regulaes vigentes: Portaria n 348, de 18 de agosto de 1997, e RDC n 48, de 25 de outubro de 2013. Ambas abordam as Boas Prticas de Fabricao e Controle e o Sistema da Qualidade para o nosso segmento industrial.

Devo considerar que algumas empresas, de acordo com suas possibilidades, comprometeram-se de fato a implantar os requisitos estabelecidos pelas regulaes em vigor. Entretanto, outras ou fizeram o mnimo ou no fizeram absolutamente nada para sua adequao.

Na maioria dos casos, a justificativa , como sempre, a falta de dinheiro para criar condies fsicas e tcnicas, ou seja, para promover a melhoria das instalaes fabris e aprimorar o conhecimento tcnico de funcionrios. Essas condies so necessrias para introduzir a cultura da Qualidade, fundamental para efetivamente implantar o processo da Qualidade.

Com o advento da RDC n 48/13, muitos entenderam que a Portaria n 348/97 estivesse sendo revogada, ou seja, que a implantao de uma estivesse revogando a outra. No foi isso o que ocorreu. Muitos no atentaram para o fato de a RDC n 48/13 ser uma extenso da Portaria n 348/97 uma no pode ser implantada sem que a outra j esteja sendo praticada.

Recentemente, em um evento realizado na Faculdade de Sade Pblica da Universidade de So Paulo, na capital paulista, com o sugestivo ttulo Monitoramento e Funcionamento das Indstrias de Fabricao para Produtos de Higiene Pessoal, Cosmticos e Perfumes, ficou muito claro que as atividades dos fiscais da vigilncia sanitria sero pautadas nos conceitos estabelecidos pela RDC n 48/13, a qual tem por base a implantao e a manuteno do Sistema da Qualidade. Foi esclarecida tambm qual metodologia a ser empregada na avaliao dos quesitos, especialmente no que se refere comprovao documental das atividades realizadas que impactem a Qualidade.

Especial ateno ser dada s informaes referentes ao fluxo de materiais e produtos no que diz respeito veracidade das informaes, ou seja, qual a forma como elas so obtidas, qual a forma como so processadas e qual a responsabilidade de quem gera e processa as informaes.

Ressaltou-se tambm que h necessidade de manter um
registro da atividade de manuteno de equipamentos, especialmente dos destinados ao controle, e de existir um plano de manuteno preventiva.

Outro ponto bastante enfatizado foi o da validao, da qual, conforme consta na RDC n 48, os protocolos deveriam ter sido finalizados at 23 de outubro de 2014. Dever ser implantado um programa de validao para itens como: sistema de gua, sistema de informtica, metodologia analtica e limpeza e sanitizao. O programa de validao ser avaliado quanto consistncia, ao embasamento, ao tipo de validao empregado e ao resultado esperado.

A capacitao profissional foi outro tpico abordado. A capacitao dever ser realizada por meio de treinamentos devidamente registrados. O mote que somente pessoas com os devidos conhecimentos e comprometidas, podem efetivamente realizar a Qualidade.

nfase ser dada aos procedimentos de devoluo e recall, como tambm aos relativos cosmetovigilncia. O item autoinspeo tambm ser devidamente avaliado em relao sua forma e aos seus resultados, assim como sero avaliadas as no conformidades que forem encontradas.

Tambm foi mencionada a presena obrigatria do responsvel tcnico durante a fiscalizao. Caso este esteja ausente (por perodo de frias ou afastado por outro motivo), dever estar presente um substituto.

Devero ser definidas de modo claro as responsabilidades das reas de Produo e Controle de Qualidade, para evitar que as responsabilidades sejam sobrepostas, o que implicaria a independncia de cada uma das reas.

Acredito que, com esta coluna, modestamente, estou contribuindo para comemorar o Dia Mundial da Qualidade, todos os dias do ano.



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