Toxicologia

O cerco está se apertando

Maio/Junho 2011

Dermeval de Carvalho

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Dermeval de Carvalho

Propostas, desde as mais simples até as mais complexas, exigem reflexões racionalmente pensadas, planejadas, executadas e concluídas, as quais podem antecipar respostas de grande valia para as finalidades almejadas.

A carreira universitária, respeitadas as normas acadêmicas, deve dispor de meios que permitam a aproximação técnica e científica entre corpo docente/pós-graduandos e os órgãos regulatórios e o setor de P&D de instituições públicas e, ou, privadas. Esta aproximação, seguramente, trará melhorias à qualidade do ensino, bem como permitirá avaliar o que está sendo ensinado em relação às necessidades que estão sendo exigidas, frente às grandes conquistas tecnológicas e de mercado.

Como fruto dessa interação, é possível enxergar horizontes promissores, esquecidos ou considerados não prioritários pelo ambiente universitário, a exemplo do que vem acontecendo com o tema “avaliação de segurança e assuntos regulatórios relativos a ingredientes de higiene pessoal e cosméticos”. É aí onde está o gargalo.

Até quando o uso de animais de experimentação, empregados na avaliação de toxicidade de ingredientes de produtos de higiene e cosméticos, será permitido?

O ponto de partida que tratou da “regulamentação” referente ao uso de animais de experimentação aconteceu nos Estados Unidos (1828) e, de lá para cá, esse ponto de partida tem recebido importantes emendas regulatórias e contribuições científicas. Brussel e Burch (1959) propuseram a necessidade do desenvolvimento de métodos alternativos, com o objetivo de minimizar o uso de animais. Para tanto, eles sugeriram o teste dos “3Rs” (sigla em inglês para Replacement, Reduction and Refinament – Substituição, Redução e Refinamento), o qual vem sendo reconhecido e sobejamente valorizado.

A Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), por meio da Environment, Health and Safety Division (2000), publicou o “Guidance document on the recognition, assessment, and use of clinical signs as human endpoints for experimental animal used in safety evaluation”. Animais de experimentação têm merecido especial atenção, conforme publicações, por exemplo, do Canadá, dos Estados Unidos, da Comunidade Europeia e do Brasil, respectivamente: Guide to the care and use of Experimental Animals, Animal Welfare Act, Directive nº 86/609/EC e Lei nº 11794/08, entre outras. A fundo perdido, alguns países desenvolvidos vêm canalizando polpudos recursos financeiros, com a participação da iniciativa privada, visando a criação de centros de excelência voltados ao delineamento, à padronização e à validação de métodos alternativos, entre eles os métodos in vitro.

Os centros reconhecidos pelas siglas ECAVAN1, ICCVAM2, JACVAM3 e NICEATM4 são considerados os pioneiros, enquanto 16 outros estão plenamente engajados nesse trabalho.

O sistema de gerenciamento participativo que vem sendo exercido pelo centro Acute Tox deve servir de exemplo para os países em desenvolvimento. Esse centro conta com nove núcleos de pesquisa e 35 pesquisadores de 13 países da Comunidade Europeia, trabalhando em exemplar integração orçamentária, técnica e científica. O que o Brasil tem procurado fazer? Pelo visto, iniciativas corajosas e teimosas, somente com passagem de ida.

Vale destacar os trabalhos do INCQS (Encontro sobre Métodos Alternativos ao uso de Animais para Fins Regulatórios-2005); da Associação Brasileira de Cosmetologia (Avaliação de Segurança de Ingredientes Cosméticos - 2008 e Desenvolvimento de Métodos Alternativos com Ênfase em Ingredientes Cosméticos-2008); da Unesp (Fórum Internacional - Métodos Alternativos e In vitro para a Segurança de Substâncias Químicas e seu Impacto na Saúde e no meio ambiente - 2010); e as publicações Proposal for a Brazilian Centre on Alternatives Methods - C. Eskes e cols, Short Communication, Altex, 26:265-268, 2000; e The Need for the Establishment of BraCVAM. Presgrave, O.A.F. Atla, 37:705-708,2010.

Iniciativas teimosas, porém corajosas, pressupõem verdades futuras. A universidade, como centro de excelência, ao lado de importantes parceiros, como órgãos reguladores, regulados, de fomento e entidades representativas, pode ser a célula desse processo interativo e conduzir a implantação de mais um instituto de ciência e tecnologia, o 123º, representado pelo Centro Brasileiro para o Desenvolvimento e a Validação de Métodos Alternativos.

Mas a grande vitoriosa dessa luta será a saúde pública, especialmente os usuários de produtos de higiene e cosméticos, que contarão com meios seguros e atuais na avaliação de segurança de substâncias químicas.



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