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Finalmente após vários meses de espera, no próximo mês de maio serão retomadas as reuniões do grupo Mercosul, relativas ao nosso setor, em Buenos Aires.
No que concerne às alterações na legislação brasileira, podemos mencionar a implantação das informações DATAVISA que em médio prazo facilitarão em muito a apresentação de informações para a ANVISA.
Outras alterações que podem ser citadas são as publicações de resoluções atualizando as listas de conservantes e filtros solares, e a consulta pública sobre a lista restritiva.
Existe grande expectativa quanto ao comportamento das delegações, oficial e privada, da Argentina em razão da atual situação econômica e política pela qual passa o país.
Outra expectativa será quanto a presença da delegação do Paraguai, que há quase um ano não comparece às reuniões, fato que obriga a utilizar o recurso da aprovação ad-referendum.
A pauta de negociações, pendente, como já apresentada em colunas anteriores depende em grande parte de vontade política dos negociadores oficiais em efetivamente chegar ao consenso.
A expectativa quanto ao comportamento da Argentina, como já foi comentado, está na dependência das propostas que a sua delegação apresentar para o consenso, já que o cenário de hoje é totalmente diverso daquele da última reunião.
Como conseqüência da atual situação política e econômica da Argentina, um dos principais impactos nas atividades do nosso setor foi o fechamento de várias empresas fabricantes, acarretando forte dependência daquele mercado pelos produtos brasileiros, principalmente, porque várias empresas que encerraram as atividades naquele país transferiram suas operações para o Brasil.
Neste ponto, gostaríamos de tecer algumas considerações que julgamos importantes quanto á atitude da Argentina em relação aos produtos originados do Brasil.
Uma das considerações poderá ser quanto à implantação de barreiras não alfandegárias do tipo exigências como a efetiva existência de certificados de Boas Práticas de Fabricação e Controle para as empresas estabelecidas no Brasil, rotulagem em espanhol etc.
Outra que julgamos importante é quanto a algum tipo de boicote como a substituição de produtos brasileiros por de outras procedências, que de alguma forma poderia causar impacto negativo no volume de nossas exportações do setor. Salvo engano, a Argentina é o nosso maior importador de produtos cosméticos, perfumes e de higiene pessoal.
A liberalização que atualmente ocorre no Brasil desde que foi implantada a Resolução 335, que instituiu a notificação substituindo o registro de produtos de grau 1, poderá ser uma das argumentações para a Argentina impor restrições à produtos brasileiros, embora esta sempre tenha apresentado propostas no sentido maior liberalização do controle de produtos.
Por outro lado, devemos também considerar a posição dos demais Estados- Parte no Mercosul: Paraguai e Uruguai. Nas reuniões anteriores, estes dois países na maioria das vezes, mantiveram posição alinhada com as propostas da delegação brasileira, embora a ausência do Paraguai nas últimas reuniões tenha retardado a obtenção do almejado consenso.
A conclusão que pode ser tirada da atual situação é que a expectativa de continuidade das negociações de forma produtiva vai, em grande parte, depender de fatores que não necessariamente estão afetos às áreas da Saúde, mas sim muito mais às áreas da Economia.
Como já dizia Alexandre Dumas: "Em aguardar e esperar se encerra toda a sabedoria humana."
Carlos Alberto Trevisan é consultor independente e diretor da Carlos & Trevisan Consultoria.
Email: trevisan@dialdata.com.br
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