Direito do Consumidor

Cartilha do e-Consumidor

Julho/Agosto 2005

Cristiane M Santos

colunistas@tecnopress-editora.com.br

Cristiane M Santos

Em decorrncia do crescimento do comrcio eletrnico e de suas perspectivas, e com o objetivo de bem informar a sociedade sobre como se fazer bons negcios por meio da Internet, o Comit Jurdico da Cmara Brasileira de Comrcio Eletrnico, atravs de seu Sub-Comit de Relaes de Consumo lanou, no ltimo dia 7 de junho, a Cartilha do e- Consumidor.

Sem dvida alguma a Internet pode ser uma excelente ferramenta para as compras, pois otimiza o tempo do consumidor, permite a comparao de preos, alm de propiciar comodidade na hora da compra pode-se comprar a qualquer hora e de qualquer lugar!

Entretanto, ainda h restries por parte de muitos consumidores por medo de fraudes...

Para evitar este tipo de risco, a cartilha recm-lanada apresenta recomendaes de segurana para compras online bem sucedidas.

Sintetizamos abaixo algumas dessas recomendaes:

- Identifique o fornecedor: procure no site a identificao da loja e verifique se h informaes sobre a razo social, CNPJ, endereo, telefone, etc. Recomenda- se compra apenas em lugares conhecidos ou que se tenha alguma referncia.

- Verifique a segurana do site: fundamental averiguar se a loja segura, pois dados pessoas inevitavelmente sero enviados. Para isso, verifique se h um cone em forma de cadeado no canto inferior direito da tela ou lojas que seu endereo eletrnico comece com a sigla https.

- Proteja seus dados pessoais: evite acrescentar informaes nos formulrios que no tenham utilidade prtica para a concretizao do negcio. Tenha o mximo de cuidado com a sua senha!

- Escolha uma senha segura: evite senhas bvias (como datas de aniversrio, nome, telefone, seqncia de letras ou nmeros, etc), aconselha-se escolher uma senha entre 6-12 caracteres, alternando letras minsculas, letras maisculas e nmeros de forma aleatria.

- Verifique as caractersticas do produto: analise bem a descrio do produto, faa comparaes, certifique-se de que o produto se encaixa em sua necessidade ou interesse.

- Verifique as polticas da loja quanto a entrega, formas de pagamento, garantia do produto e condies de troca.

- Verifique o preo e a incidncia ou no de tarifas para envio: o custo da remessa na maioria das vezes no est divulgado no anncio, por isso, verifique o valor do frete.

- Mantenha registro de tudo: guarde todas as informaes e e-mails relacionados compra; imprima o anncio, as telas de compra e toda a comunicao trocada com a loja.

No se esquea de que o Cdigo de Defesa do Consumidor obriga o fornecedor a cumprir com as ofertas veiculadas, independentemente de ser virtual ou no!

- Muita ateno aos e-mails que recebe: tome cuidado em abrir anexos ou clicar em links de e-mails recebidos, pois podem conter vrus ou buscam capturar dados. Sempre bom clicar no link contido no e-mail para verificar se a pgina da internet segura.

Se voc se considera um e-consumidor ou quer se tornar um, vale a pena ler a integra desta Cartilha disponvel no site www.camara-e.net/e-consumidor.

Tome os devidos cuidados e faa boas compras online!



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