Assuntos Regulatórios

Cosméticos orgânicos na rota da harmonização

Julho/Agosto 2009

Emiro Khury

colunistas@tecnopress-editora.com.br

Emiro Khury

Em maio, o European Cosmetics Working Group, entidade formada pelo BDIH (Alemanha), Bioforum (Bélgica) Cosmebio e Ecocert (França), ICEA (Itália) e OSA - Organic Soil Asscociation (Reino Unido) publicou a Cosmos (Cosmetics Organic and Natural Standards), sua proposta para harmonização dos requisitos para produtos cosméticos orgânicos e naturais.

Esta publicação ocorre seis anos após o início das discussões e três meses depois de um período de consulta pública, mas pode ter chegado tarde devido ao grande movimento dos últimos anos na criação de outras propostas de certificação nos mercado norte-americano e europeu.

A proposta Cosmos apresenta pontos interessantes e arrojados com exigências mínimas, porém realistas especialmente para produtos cosméticos. Pretende estabelecer uma plataforma sustentável para conciliar o progresso econômico do setor com a responsabilidade social, contribuindo para o equilíbrio natural do planeta. Além disso, estimula processos de produção sustentáveis considerando as dificuldades técnicas e as características que fazem de nossos produtos o que são, tentando assim dar fim a confusão entre produtos cosméticos e alimentícios.

Um dos pontos arrojados é a inclusão do conceito de “Green Chemistry” como alternativa para a criação de novos agroingredientes quimicamente processados, permitindo flexibilizar exigências em algumas classes de ingredientes dificilmente “naturalizáveis” e propondo um cronograma com datas para a criação de novos ingredientes, de acordo com os requisitos mínimos das formulações orgânicas visando reduzir a pressão sobre as empresas de produtos acabados e ajudando a preservar o alto grau de inovação característico dos nossos produtos.

Os ingredientes são classificados em cinco grupos: minerais, agroingredientes fisicamente processados, agroingredientes quimicamente processados, água e outros ingredientes.

A proposta estabelece um prazo de 36 meses para o uso de ingredientes que deverão ser substituídos por alternativas naturais ainda não disponíveis, mas com adequada margem de segurança para o consumidor. A água não é considerada no cálculo de ingredientes orgânicos da formulação e os fornecedores devem informar a proporção e a origem dos solventes conservantes e veículos nos extratos vegetais.

Fica banida a possibilidade gredientes que são somente aprovados para uso. O cálculo da porcentagem de ingredientes não estabelece uma concentração mínima.

O produto acabado Cosmos pode ter dois níveis: produto cosmético certificado orgânico e certificado natural.

Para a certificação natural, as regras não estabelecem valores mínimos para ingredientes orgânicos apenas requisitos de rotulagem e a indicação da origem orgânica de algum ingrediente é limitada à expressão “de agricultura orgânica”, ou similar, somente na lista de ingredientes INCI.

Na certificação orgânica as regras indicam: 95% dos agroingredientes fisicamente processados devem ser organicamente produzidos, 30% dos agroingredientes quimicamente processados devem ser de origem orgânica (somente daqui a 36 meses), o produto acabado deve conter no mínimo 20% de ingredientes orgânicos, exceção aos produtos enxagüáveis, loções e pós, onde o mínimo é 10%.

Além disso, define regras para estocagem, fabricação e embalagens chegando a proibir tipos de materiais como o PVC e o poliestireno, bem como exige a execução de um plano de gerenciamento ambiental nas plantas de fabricação e sugere a auditoria do carbono liberado nas operações.

Na rotulagem procura não induzir o consumidor a erros como no uso do termo “orgânico” no nome da linha ou empresa e veta o uso do termo “produto orgânico” em produtos com menos de 95% de ingredientes orgânicos (este ponto serve como abertura para a harmonização com outras regras aceitas pelo mercado mundial).

Também contém anexos das listas de processos físicos e químicos, ingredientes minerais e moléculas permitidas.

Este guideline é um passo importante para a harmonização dos requisitos de produtos cosméticos naturais e orgânicos, especialmente no mercado europeu, mas continuamos observando relativa confusão mundial. Encontramos propostas de requisitos elaboradas por associações de consumidores, fabricantes de produtos acabados ou de certificadoras. Em vista disto, convêm lembrar ao leitor que a proposta Cosmos não constitui uma regra que deva ser seguida compulsoriamente, mas sim uma proposta entre as várias disponíveis que podem ser adotadas de forma voluntária e conforme a conveniência.



Outros Colunistas:

Deixe seu comentário

código captcha

Seja o Primeiro a comentar

Novos Produtos