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3. Naturais e orgânicos: compromisso da sociedade organizada

Para comentários técnicos envolvendo produtos naturais utilizados na produção de preparo de cosméticos, reportar aos primórdios da civilização não é exagero - fato facilmente confirmado através da farta literatura disponível. Mas para escrever a respeito dos cosméticos orgânicos, a história é bem mais recente.

O cultivo orgânico pode ser conceituado como um sistema de gerenciamento de produção ecológica que promove e intensifica a biodiversidade, os ciclos biológicos e as atividades biológicas do solo. O cultivo orgânico está baseado no uso de mínimos insumos e práticas que restauram o meio orgânico, mantendo acentuada a harmonia ecológica. O sistema regulatório dos Estados Unidos determina que os alimentos colhidos dos cultivos orgânicos - ditos “alimentos orgânicos” - sejam cultivados na ausência de pesticidas sintéticos, hormônios do crescimento, antibióticos, fertilizantes químicos, esgotos, sedimentos e sem o emprego de modernas técnicas de engenharia genética.

Em 1990, como parte do programa “1990 Farr Bill”, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos introduziu legislação relativa aos alimentos orgânicos, fixando padrões de comercialização que assegurassem aos usuários a qualidade oferecida e facilitasse a comercialização interna (Journal of Food Science 71(9)117-124-2006).

Os americanos vêm optando por alimentos orgânicos, principalmente pela ausência de pesticidas, por serem saudáveis e por não serem geneticamente modificados. (Whole Foods Market-2005)

O Governo Federal criou o Comitê Nacional de Produtos Orgânicos com o objetivo de estabelecer normas para produção, tipificação, processamento, envase, distribuição e certificação de qualidade para produtos orgânicos de origens animal e vegetal, mediante Instrução Normativa 7/99 do Ministério da Agricultura. Na Comunidade Européia, a produção e rotulagem de produtos orgânicos estão regulamentadas através da Resolução EEC 2092/91 e de outras medidas recentemente adotadas. Com crescimento anual em torno de 30%, mesmo com os preços considerados ainda mais elevados, os alimentos orgânicos estão em franca expansão. O mercado mundial atingiu cerca de U$ 35 bilhões, enquanto o brasileiro chegou a U$ 250 milhões.

Atualmente, para certificação de produtos orgânicos, os países já contam com organismos credenciados (www. ifoam.org e www.ams.usda.gov).

Na busca de um “verde” ecologicamente viável e sustentável, os alimentos orgânicos têm sido uma fonte inspiradora de tantas outras tecnologias e mercados: indústrias têxteis, de móveis e de cosméticos (http://www.hm.com).

Os cosméticos têm motivado o setor industrial a buscar este nicho ainda pouco explorado, conforme recente publicação (International Journal of Applied Science 133(1/2); 8- 14-2007), fato também divulgado no site - http://walmart. triaddigital.com. Nesta linha de pensamento, Godói G.(www. sebrae.com.br-08-06-2007) informa que a “Abihpec, em parceria com Sebrae e a Associação Brasileira de Desenvolvimento Econômico, vai implantar um plano de desenvolvimento para o setor”.

No Brasil, o mercado de produtos cosméticos orgânicos pode, ainda, ser considerado pequeno, mas no exterior movimenta cerca de U$ 26 milhões. Além do tão sonhado mundo “verde” o mercado de cosméticos orgânicos tem procurado conquistar os jovens, menos sensíveis aos preços e aos valores afetivos às “marcas”, além do nobre compromisso de responsabilidade para com o meio ambiente.

A regulamentação pertinente aos ingredientes obtidos de cultivos orgânicos, destinados à fabricação de produtos cosméticos orgânicos, está fundamentada na legislação pertinente aos alimentos orgânicos, ainda discordantes entre os órgãos regulatórios, enquanto que o produto cosmético deve obedecer à legislação que o regulamenta.

O exemplo dos alimentos orgânicos certificados, que carregam no seu bojo o selo de certificação de qualidade, ícone que serve de orientação decisiva à identificação do produto adquirido, os cosméticos devem seguir o mesmo caminho.

Espera-se que não somente os governantes dos países ricos, mas que todos assumam responsabilidades regulatórias e que a sociedade também não fique alheia a esta nobre missão – preservar o meio ambiente.