Assuntos Regulatrios

Como usar a INCI

Maro/Abril 2007

Luiz Brandão

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Luiz Brandão

A RDC N. 211, de 14/7/05, em seu Regulamento tcnico sobre rotulagem obrigatria geral para produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes, diz:

Ingredientes/Composio: descrio qualitativa dos componentes da frmula atravs de sua designao genrica, utilizando a codificao de substncias estabelecida pela Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosmticos (INCI).

Passados 15 meses da publicao da RDC N. 343, de 13/12/05 e a menos de quatro meses para que todos os produtos grau de risco 1 sejam fabricados com sua composio em nomenclatura INCI na rotulagem, fizemos um levantamento no mercado para verificar o cumprimento dessa norma.

Foi observada somente a nomenclatura dos produtos que j esto notificados sob a RDC 343/05.

Foram escolhidos 30 produtos de empresas de grande, mdio e pequeno portes. Resultado: 27 produtos, ou seja, 90% apresentaram nomenclatura INCI incorreta (veja box).

Os erros parecem poucos, porm temos de levar em considerao que quase todos os produtos cosmticos so perfumados. Da o grande nmero de erros na nomenclatura INCI.

Razes das divergncias: O documento base para se obter a nomenclatura INCI o Inventrio Europeu (Inventory of Ingredients - List of ingredients) que pode ser obtido atravs do site: http://ec.europa.eu/enterprise/cosmetics/html/ cosm_inci_list.htm.

O ndex ABC foi editado no ano 2000 e o International Cosmetic Ingredient Dictionary and Handbook (CTFA), 11. edio, em meados de 2005.

O ltimo Inventrio Europeu foi colocado disposio dos usurios em fevereiro de 2006. Portanto, h divergncias entre o ndex ABC e o International Cosmetic Ingredient Dictionary and Handbook (CTFA).

O site da Anvisa recomenda que a nomenclatura descrita como INCI no International Cosmetic Ingredient Dictionary and Handbook (CTFA) ou ndex ABC s poder ser utilizada nos seguintes casos:

1) Quando a nomenclatura INCI (do Inventrio de Ingredientes Europeu) no estiver disponvel no site mencionado

2) Em complementao Nomenclatura INCI (do Inventrio), necessariamente acompanhadas desta.

Minhas recomendaes para encontrar o INCI correto:

Caso 1 Literatura do fornecedor da matria-prima

No acredite na nomenclatura INCI informada, muitas vezes contm erros ou est adaptada somente para o mercado norte-americano. Recomendo que procure se no Inventrio h coincidncia de nomenclatura. Se houver use essa nomenclatura. Se no houver, procure no ndex ABC ou International Cosmetic Ingredient Dictionary and Handbook (CTFA) o correspondente, at encontrar o INCI correto.

Caso 2 Derivados de Plantas

Procure saber o gnero, espcie da planta e o tipo de extrato. No Inventrio voc descobrir as possibilidades: Extract, Oil etc. Caso no encontre o gnero/espcie utilize a nomenclatura do International Cosmetic Ingredient Dictionary and Handbook (CTFA) ou ndex ABC.

Caso 3 Voc no encontra em nenhum dos trs locais

Procure saber do fornecedor se ele j props ao CTFA uma nomenclatura e se esta j est disponvel no sitio CTFA on line. Provavelmente essa ser a nomenclatura citada na prxima edio do referido dicionrio.

Caso 4 Voc pretende fabricar um shampoo com quiabo e no encontra em nenhum dos quatro locais

Procure o nome latino do quiabo e proponha uma nomenclatura INCI. No caso: Abelmoschus esculentus Extract. Porm nesse caso voc dever anexar bibliografia sobre o quiabo e literatura pertinentes, inclusive com relao eficcia e segurana.



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