Assuntos Regulatrios

Rotulagem

Setembro/Outubro 2007

Luiz Brandão

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Luiz Brandão

Um dos maiores fatores que provoca exigncias, correes e indeferimento a rotulagem. No momento da solicitao do registro de um produto grau 2 ou notificao de produto grau 1, tem que se tomar muito cuidado para que o processo no sofra atraso com exigncias.

Uma regra simples e que poucos seguem obedecer s recomendaes da tabela constante na RDC 211/2005. Essa tabela (reproduzida abaixo) forneceo que deve constar obrigatoriamente na rotulagem dos produtos cosmticos.

Os produtos listados a seguir tm que apresentar rotulagem especifica:

- Aerossis

- Agentes clareadores de cabelos e tinturas capilares

- Bronzeadores simulatrios

- Dentifrcios e enxaguatrios bucais com flor

- Depilatrios e epilatrios

- Neutralizantes, produtos para ondular e alisar os cabelos

- Produtos antiperspirantes/antitranspirantes

- Produtos infantis

- Tinturas capilares com acetato de chumbo

- Tnicos capilares

- Produtos que esto previstos nos pareceres da CTEC

- Produtos que contenham substncias da lista restritiva (RDC 215/06)

A tabela reproduzida abaixo tem os nossos comentrios. Outro ponto para o qual se deve tomar muito cuidado o enunciado do Art. 93 do Decreto 79094/77: No podero constar da rotulagem ou da publicidade e de propaganda dos produtos submetidos presente norma, designaes, nomes geogrficos, smbolos, figuras, desenhos ou quaisquer indicaes que possibilitem interpretaes falsas, erros ou confuso quanto origem, procedncia, natureza, composio ou qualidade, ou que atribuam ao produto finalidade ou caractersticas diferentes daquelas que realmente possua.



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