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3. Biodiversidade, patrimônio genético e cabelos

Quando observamos uma população como um todo, às vezes, ela nos parece muito homogênea. Por exemplo, se pegarmos qualquer país asiático, os cabelos de toda a população são muito parecidos! Claro que os indivíduos têm características próprias, que os diferenciam uns dos outros. Mas e a população brasileira? Quais características ela teria? Além de ser a mais bonita do planeta, o que observamos é uma diversidade de tipos que não existe em nenhum outro país do mundo. Costuma-se dizer que o nosso país é uma panela de misturas, onde nenhum indivíduo ou grupo de indivíduos se sobressaem.

Isso faz com que nós sejamos um local ideal para o desenvolvimento de produtos que podem servir para todo mundo. Para entender melhor isso tudo, vamos a alguns conceitos.
O patrimônio genético é o conjunto de informações ge- néticas de todas as espécies, que podem ser encontradas em suas partes, como folhas, raízes, cascas, penas, pelos, peles, entre outras.

A diversidade genética é importante porque permite que as espécies se adaptem às mudanças ambientais ao longo do tempo. Ela também é responsável por diferenças entre indivíduos da mesma espécie, como a cor e o formato do cabelo.

A exploração econômica do patrimônio genético pode ser uma fonte de benefícios para as comunidades e espécies que dependem da biodiversidade para sobreviver. Para isso, é importante que os benefícios sejam distribuídos de forma justa e equitativa.

A Lei da Biodiversidade no 13.123/15 regula o acesso ao patrimônio genético e a exploração econômica dos produtos derivados dele. O Brasil e outros países criaram leis internas sobre o tema com base na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um tratado internacional que reconhece a sobe- rania dos países sobre os recursos genéticos de seu território.

O patrimônio genético – PG nacional e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira – CTA têm sido uma grande contribuição para o desenvolvimento de novos produtos, muitos deles patenteados, visando a sua exploração comercial. Exemplos de setores que utilizam PG e CTA são os setores cosmético, farmacêutico, agricultura e pecuária. Isso porque o Brasil está entre os poucos países do mundo que reúne as principais características para ter um sistema de gestão de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicio- nais associados que promova o desenvolvimento sustentável:

1 - A biodiversidade: são mais de 200 mil espécies já registradas em seus biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa) e na Zona Costeira e Marinha. Estima-se que esse número possa chegar a mais de 1,8 milhão de espécies;

2 - A sociodiversidade: são mais de 305 etnias indígenas, com cerca de 270 diferentes idiomas, além de diversas comunidades tradicionais e locais (quilombolas, caiçaras, seringueiros etc.) e agricultores familiares, que detêm importantes conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade;

3 - O complexo industrial: o Brasil dispõe de um diversificado e bastante avançado complexo industrial em setores ligados à bioeconomia e à biotecnologia, com empresas de referência mundial;

4 - A capacidade científica: o Brasil conta com pesquisadores que detêm grande expertise no tema, além da capacidade de desenvolvimento tecnológico para fazer desse potencial uma realidade de benefícios econômicos, sociais, culturais e de qualidade de vida.

O Brasil é ao mesmo tempo grande provedor e usuário de patrimônio genético e de conhecimentos tradicionais associados. Essa condição peculiar nos permitiu avançar na elaboração de um modelo de gestão do sistema nacional de acesso e repartição de benefícios que busca o equilíbrio entre o uso sustentável da biodiversidade e o respeito aos direitos dos detentores de conhecimentos tradicionais associados.

Só nos resta aproveitar essa dádiva de termos um país tão rico e tão diverso e não deixar que nossas características se percam.