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Nesta oportunidade, vou fazer uma breve reflexão sobre a verdadeira importância das Resoluções de Diretoria Colegiada (RDCs) que são emitidas pela Anvisa para o comprometimento das empresas.
Em princÃpio, pode parecer estranha essa minha proposta, mas a seguir o leitor vai concluir que tenho razão.
Durante minhas atividades como consultor tenho encontrado empresas que ainda me questionam sobre requisitos que constam da RDC nº 348/97 e que foram considerados como já implantados quando houve a publicação da RDC nº 48, em 2013.
Logo após a publicação da RDC nº 48/13, ministrei mais de 30 cursos, em todo o paÃs, nos quais eu divulgava e orientava os profissionais da indústria sobre as novas disposições constantes na então recente RDC, as quais aprimoravam o que havia sido estabelecido anteriormente na RDC nº 348/97.
Decorreram exatos 24 anos desde a publicação da RDC nº 348/97 e outros tantos 8 anos desde a publicação da RDC nº 48/13, tempo suficiente para que as empresas se atualizassem com relação às Boas Práticas de Fabricação e Controle (BPF). E muitas não o fizeram.
Por curiosidade, tentei pesquisar a razão exata de, em um perÃodo tão longo, muitas empresas ainda não terem conseguido implantar a RDC nº 48/13, já que, ao implantá-la, estariam atendendo à RDC nº 348/97.
Na maioria dos casos, concluà que houve negativa da administração dessas empresas em disponibilizar recursos de toda a ordem para a implantação desses requisitos.
Mais uma vez, tentei entender os motivos pelos quais não houve o comprometimento da alta administração dessas empresas em relação a cumprir essas novas obrigações. Notei que os processos e os sistemas da qualidade, nessas empresas, não levaram em conta os objetivos estratégicos e a segurança econômica, portanto se distanciaram dos propósitos de lucratividade necessários para que elas sobrevivessem.
Em parte, esse comportamento vem da cultura-empresarial de que as BPF são responsabilidade somente das áreas da Qualidade e da Produção, portanto elas não teriam relação com a economia, com o mercado, com as vendas, etc.
Essa cultura imputa, de forma inadequada, à Qualidade e à Produção, a missão da responsabilidade sobre manutenção das BPF, afirma que está agindo desse modo, para prestigiar a independência de ação da Qualidade.
A cultura que atribui essa responsabilidade a essas duas áreas, se instala nas empresas que são notadamente de pequeno porte e nas quais há carência de capacitação técnica, ou seja, em que os dirigentes não têm formação especÃfica para a atividade e não levam em consideração que é preciso investir em recursos humanos para possibilitar uma atuação condizente com as necessidades da operação. Esse é o famoso caso de atribuir a uma única pessoa toda a reponsabilidade por realizar as atividades da Qualidade, além de atribuir a essa mesma pessoa toda a responsabilidade pelo desenvolvimento de novos produtos, pelo treinamento de pessoal, etc. Enfim, com tamanha sobrecarga, é humanamente impossÃvel alguém conseguir executar minimamente bem quaisquer das atividades que lhe são atribuÃdas. Esse é um dos fatores do mau desempenho, da desmotivação de colaboradores e, por consequência, dos maus resultados de muitas empresas.
Acredito que a única forma de envolver os administradores no processo da Qualidade é demonstrar o quanto a Qualidade colabora para a redução de custos, a eficiência de processos, a melhoria da imagem dos produtos e, consequentemente, da imagem da empresa para os consumidores. Essa tarefa não é fácil, mas é necessária.
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