Gestão em P&D

Composição em português no rótulo

Março/Abril 2021

Wallace Magalhães

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Wallace Magalhães

Esta é a nova obrigação para os cosméticos no Brasil. Escolhi abordar este assunto nesta edição (e não na anterior) porque ele já tinha sido amplamente divulgado e, mais do que falar da obrigação, a intenção aqui é colaborar com o trabalho a ser realizado para atendê-la. Para isso, foi necessário “mergulhar” na nova demanda. Para empresas e técnicos, é uma oportunidade para avaliar a consistência do cadastro técnico e seus recursos, porque é a partir dele que o processo será realizado. Se não estiver bem estabelecido, o esforço, o tempo e o custo serão maiores.

A primeira providência é ter consciência de que essa nova obrigação é decorrente de uma decisão judicial transitada em julgado. Não cabe aos fabricantes e técnicos fi carem discutindo o mérito da questão. A segunda providência é analisar detalhadamente todos os pontos da RDC 432/2020. Muita gente leu a RDC “por alto”, mas isso não basta. Aliás, esse é o primeiro erro. Veja só. O assunto é tão complexo que a Anvisa publicou a Nota Técnica N° 5/2021 com o objetivo de esclarecer pontos importantes para a aplicação da norma, o que já é um sinal de sua complexidade. A RDC 432/2020 mantém a composição em INCI Name - e não poderia ser de outra forma - porque faz parte da harmonização das normas no âmbito do Mercosul. Assim, já está criado o primeiro desafi o: espaço no rótulo. O uso de etiqueta complementar é permitido, desde que visualmente compatível com a arte do rótulo e que seja resistente à remoção, total ou parcial. Essa permissão é útil no caso de erro na aquisição de embalagens, mas deve ser encarada como provisória porque aumenta o tempo de produção e o custo do produto. Mais adiante, a norma determina que “deverá ser utilizada a Denominação Comum Brasileira (DCB) atualizada ou outra referência indicada pela Anvisa” e que, fora da DCB ou da nova referência, deve ser feita a tradução do INCI Name pelas regras da RDC nº 63/2012. A Nota Técnica n°5 descarta a adoção de uma nova referência, determina a tradução e torna o Art. 8° da RDC nº 63/2012 sem efeito para o caso. Recomenda-se o estudo das regras do INCI.

Pesquisando a DCB, só se encontram pouco mais de 350 denominações aplicáveis a ingredientes de cosméticos, já que a Nota Técnica sugere que “plantas e animais” fi gurem com o nome popular. E, ainda assim, algumas denominações são imprecisas, outras são excessivas e outras, inespecífi cas. Para Carbomer, existem dez denominações na DCB. Para álcool laurílico etoxilado, só consta o Lauromacrogol 400, que, em tese, deve corresponder à etoxilação de 8 moles. No Cosing, existem 146 registros. Existe na DCB o termo cetete (uma tradução literal de Ceteth), mas não traz estearete, cetearete e laurete. Em outros casos, o número que acompanha o termo macrogol parece referir-se ao número de unidades de óxido de etileno, enquanto em outros refere-se ao número de moles de OE na molécula. Outra difi culdade (talvez a maior) é na tradução dos ingredientes das moléculas complexas, composta por várias unidades. E eles são muitos. Um exemplo são os poliquatérnios.

A composição em português pode ser veiculada de duas maneiras. Em lista única, disposta ao lado do INCI Name correspondente, separado por barra ou parênteses, o que em alguns casos podem gerar confusão, já que existem barras em alguns INCI Name, como também pode haver parênteses na tradução, como na indicação do grau de etoxilação. A lista separada evita essas confusões, mas aumenta o número de caracteres porque sugere repetir as expressões “Composição:” ou “Ingredientes:” seguida de “(português)”. Isso pode ser um problema em alguns casos. Ao escolher o tipo de lista, deve ser escolhido o tipo de fonte (maiúsculas, minúsculas ou ambas), lembrando que a primeira tem melhor leitura, mas ocupa mais espaço. Essa é outra diferença em relação à DCB, que define o uso de minúsculas, exceto no início de frases.

A demanda criada pode ser resolvida por processo manual (inclui planilhas) ou automatizado. A primeira tem alta incidência de erros e exige uma conferência minuciosa e detalhada. É cara, demorada e perigosamente disfarçada, já que muitos gestores não percebem seu alto custo. A segunda é rápida, segura e permite conferência chamada ‘ultrarrápida’. Ambas exigem um cadastro técnico bem elaborado. O assunto é complexo e, se resolvido sem os recursos adequados, reduzirá ainda mais o já pouco tempo que os técnicos têm para desenvolver metodologias e formulações competitivas. Isso além de gerar rótulo com erros.



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