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O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), como o nome indica, é mantido e dirigido há mais de 60 anos pelos diversos sindicatos da federação. O art. 3º de seu estatuto, entre os objetivos, preconiza “a realização de estudos, pesquisas e atividades de educação, produção e difusão de conhecimento e informação sobre o trabalho em um contexto multidisciplinar, tendo como instrumento de análise o método científico, a serviço dos interesses da classe trabalhadora, sem prejuízo da diversidade das posições e enfoques sindicais”. Ao longo de sua história, a instituição providenciou dados estatísticos interessantes para os que precisam correlacionar variáveis de mercado com o fim de estabelecer estratégias de colocação de produtos em uma região tão continental como o Brasil.
Entre os dados disponibilizados pela instituição, gostaria de destacar o valor da cesta básica de alimentos.
A composição da cesta básica é definida pelo Decreto-Lei nº 399, de 30/4/1938 (republicado em 24/5/1938 e ainda vigente), que tem como escopo aprovar “o regulamento para execução da Lei nº 185, de 14/1/1936, que institui as Comissões de Salário Mínimo”, publicado no Diário Oficial de 17/5/1938 pelo então Presidente Getúlio Vargas.
No art. 6º encontra-se a seguinte disposição: “O salário mínimo será determinado pela fórmula Sm = a + b + c + d + e, em que a, b, c, d e e representam, respectivamente, o valor das despesas diárias com alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto” e, no quadro V , há a definição dos treze itens e quantidades por região que compõem as despesas diárias de alimentação (Ex.: 4,5kg/trabalhador/mês de feijão para o território nacional).
A partir de janeiro de 2016, mensalmente o Dieese passou a pesquisar estes itens nas 27 capitais da federação e avaliar o impacto deste custo na população que ganha entre um a três salários mínimos. A pesquisa considera vários tipos de locais de aquisição dos itens, que vão desde vendedores ambulantes até supermercados, passando por empórios, mercearias, feiras livres, padarias, açougues etc.
O que podemos fazer com estes dados? Várias coisas. Avaliando-se os dados do período entre abril/2017 e março/2020 (3 anos), percebe-se uma correlação superior a 80% entre o valor da cesta básica alimentar paulista e outras dez capitais da federação.
Por exemplo, com esta simples análise de correlação, nota-se que 92,7% dos pontos da correlação entre o valor da cesta paulista e carioca são explicados pela equação da reta (y = 1,0224*x – 18,6564), com 95% de intervalo de confiança. Da equação podemos avaliar que, a cada R$ 1,00 acrescido no valor da cesta em São Paulo, haverá um decréscimo de R$ 17,63 no valor da cesta no Rio de Janeiro para os assalariados que ganham entre 1 a 3 salários mínimos. O mesmo pode ser feito para outras capitais. Esta análise poderá ajudá-lo a ver como o aumento ou a diminuição do valor da cesta poderá concorrer com o valor destinado à compra de outros produtos (por exemplo, cosméticos e produtos de higiene) levando em conta que a prioridade de consumo é dada a itens de alimentação.
Outra análise que se pode fazer é entender quanto do salário mínimo é comprometido para a aquisição da cesta básica. Na capital paulista, nos meses de março a junho de 2019, mais de 50% do salário mínimo foi comprometido para este fim. Fenômeno semelhante ocorreu em dezembro último.
Uma análise semelhante à anterior pode ser feita, substituindo-se a variável ‘salário mínimo’ por ‘rendimento médio do trabalho principal’, que considera a renda das famílias. Considerando-se a renda familiar paulista em dezembro de 2019, verifica-se que a cesta básica paulista comprometia 17,4% da renda familiar.
Outros cruzamentos podem ser desenhados, e há muito mais a ser explorado nos estudos do Dieese. Eles indicam que, para atender a premissa estabelecida no art. 6º do Decreto-Lei nº 399, o salário mínimo deveria ser 4,4 vezes maior que o atual, ou seja, R$ 4.562,60 – realidade muito distante do atual quadro econômico nacional, considerando que 60% da força de trabalho ainda ganha menos de um salário mínimo mensal (IBGE-PNADC).
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