Mercado

Mercosul e União Europeia como eles nos afetam?

Setembro/Outubro 2019

Carlos Alberto Pacheco

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Carlos Alberto Pacheco

Há poucos dias, a relação Mercosul/União Europeia estremeceu em relação às declarações do chefe de Estado, nosso presidente, sobre as atuais questões políticas do nosso terceiro parceiro econômico mais importante: a Argentina.

O que representa o Mercosul (Mercado Comum do Sul) para o destino econômico do Brasil? Há duas colunas atrás, falávamos sobre “OMC ou OCDE: onde pôr o pé?” (Maio/Junho 2019). O Mercosul não deixa de ser mais uma destas importantes organizações com objetivos de posicionamento de uma economia no jogo geopolítico. A instituição nasceu do desejo de integração regional da América Latina, surgido no contexto da redemocratização (fim dos governos militares na Argentina e no Brasil) e da reaproximação dos países da região ao final da década de 1980 (muito em virtude da guerra das Malvinas) estabelecida entre os países signatários do Tratado de Assunção, de 1991, para a formação desta área de Livre Comércio.

Atualmente, os quatro países signatários representam uma população de 244 milhões de habitantes, com um PIB total de US$ 2,68 trilhões (PIB per capita de US$ 10.342) – excluída a Venezuela, que está suspensa desde 2016. Em conjunto, os países representam a quinta maior economia mundial.

Após vinte anos do início das conversas, no fim de junho de 2019, foi anunciada a conclusão da negociação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Porém, muitos mais anos serão necessários para que ele seja concluído, o que não impede que os países, se assim o quiserem, comecem a se valer de seus benefícios agora.

Analisando o fluxo bilateral entre Brasil e a UE no ano de 2018, verifica-se um valor total das exportações de US$ 32 bilhões, sendo 40% delas referente a produtos do agronegócio, além do fato de que a maioria dos demais produtos já possuem tarifas de importação consideradas muito baixas ou zero, o que a princípio nos deixa poucas perspectivas de aumento do faturamento. Os demais países membros do Mercosul que representam US$ 10,5 bilhões, sendo mais expostos aos produtos do agronegócio - 61%, também apresentam muitos produtos já com tarifas iguais a zero, porém com um potencial de ganho nas exportações no conjunto maior do que o Brasil isoladamente.

Do ponto de vista das importações do Brasil oriundas da UE, o quadro se inverte: no mesmo período, as importações atingiram US$ 33,2 bilhões, sendo 91% de produtos industrializados (maior valor agregado, como medicamentos, químicos etc.) e, em geral, com tarifas de importação consideradas altas (superiores a 10%).

Já os demais países do Mercosul têm as importações na ordem de US$ 4,6 bilhões, com representação também de 90% de produtos industrializados, porém com tarifas de importação mais altas do que o Brasil, o que representa um ganho menor nas importações no conjunto quando comparadas com o Brasil.

Olhando o mercado cosmético no ano de 2018, vemos um saldo na balança comercial entre Brasil e UE na ordem de US$ -143,20 milhões (exportações US$ 189 e importações US$ 332,2), sendo que 80% das exportações estão concentradas em três categorias (sendo apenas uma delas de produto final: outras preparações capilares), enquanto as importações concentram-se em sete categorias, tendo quatro delas de produto final: perfumes (extratos) e águas-de-colônia; outros produtos de beleza ou de maquiagem preparados; outras preparações capilares; produtos de maquiagem para os olhos.

Vale salientar que as tarifas imposta pela UE às exportações do Mercosul são de 2,47%, enquanto as importações da UE são taxadas em 14% pelo Mercosul.

Em síntese, a redução (ou eliminação) de tarifas entre Mercosul e UE tende a trazer maiores ganhos para as importações da UE, favorecendo a balança comercial deles, seja pela magnitude das tarifas hoje aplicadas, seja pela maior diversifi cação da pauta potencial de vendas.

Visto numa perspectiva mercantilista, de soma zero, parece que os países do Mercosul teriam menos a ganhar com o acordo, na medida em que seus produtos já enfrentam tarifas próximas a zero e não poderão baixar muito. No entanto, o comércio internacional não pode ser entendido como um jogo de soma zero, em que os ganhos de um lado são perdas do outro. A liberalização do comércio, com redução de barreiras tarifárias e não tarifárias, representa ganhos na medida em que permite aos países aproveitarem as suas vantagens comparativas, exportando os produtos dos setores em que são mais competitivos e importando a um preço menor os bens de setores em que são menos competitivos. Dessa maneira, o acordo possibilitará que os países do Mercosul adquiram bens de capital e bens intermediários a preços menores, gerando redução de custos de produção, com benefícios generalizados para todas as economias e aumento geral da competitividade.

No entanto, esta estratégia não pode ser a política fim, mas transitória, apenas tendo como fim a preparação da fuga da economia nacional de um país tipicamente exportador de commodities para uma economia exportadora de produtos industrializados de maior valor agregado. Do contrário, estaremos eternamente acorrentados ao binômio “colônia/metrópole” há tanto tempo instituído nas republiquetas latinas e que custa a nos abandonar.



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