Mercado

OMC ou OCDE: onde pôr o pé?

Maio/Junho 2019

Carlos Alberto Pacheco

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Carlos Alberto Pacheco

Vamos entender um pouco essa polêmica, pois com certeza o desfecho deste assunto alterará bastante o rumo da economia, o futuro da nossa posição geopolítica e, consequentemente, o bem-estar de cada um de nós.

Participar ou não de organismos internacionais é uma Política de Governo - não de Estado - e, portanto, pode ser mudada facilmente com a troca do Chefe do Governo (presidente). Sendo assim, é importante primeiro entender o que representam estas duas instituições, seus papéis no jogo econômico mundial e o que a participação em cada uma pode nos trazer de benefícios ou malefícios, imediatos e futuros.

A OMC (Organização Mundial de Comércio) é o organismo que em 1995 encampou o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércios, em português). Este acordo - nascido um pouco antes dos Acordos de Bretons Woods, que visavam impedir que o mundo após a 2ª Guerra Mundial repetisse a catástrofe econômica ocorrida nos anos posteriores ao fim da 1ª Guerra - acabou por não se transformar na terceira parte do novo sistema econômico, que instituiu o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o BIRD (Banco de Investimento de Recuperação e Desenvolvimento). A terceira parte seria a OIC (Organização Internacional de Comércio), que deveria transformar o acordo do GATT em uma instituição de fato, a qual, além de regular as tarifas de mercadorias, regularia as regras internacionais de mercado. Como dito, a terceira parte só veio a se tornar realidade 24 anos depois. Conta com 164 membros desde 2016, e seus membros respondem por 98% do mercado mundial. O Brasil faz parte deste grupo.

A organização tem como objetivo a árdua tarefa de regulamentar e fiscalizar o comércio mundial e resolver conflitos comerciais entre os membros, além de fomentar as melhores práticas comerciais visando à globalização.

Uma vez que a organização não tem critérios para classificar os países como ricos ou pobres, cabe a cada membro se justificar como “país em desenvolvimento” para obter as vantagens descritas na Parte IV do GATT, que preconiza, entre outras coisas, que países ricos, quando em negociação com países em desenvolvimento, não precisam exigir reciprocidade da liberalização de seu mercado. Na qualidade de país em desenvolvimento, há outras vantagens comerciais, como prazos maiores para adequação às novas regras - às vezes bem restritivas -, o que aumenta a vantagem competitiva frente a países desenvolvidos que precisam se adequar mais rapidamente.

O que dizer da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos)? Nascida em 1948 como OECE (Organização Econômica para Cooperação e Desenvolvimento), tinha como objetivo colocar o Plano Marshall em operação, ou seja, reconstruir os países europeus destruídos na 2ª Guerra Mundial. Posteriormente, a ajuda foi estendida a países não europeus, e, por fim, em 1961 decidiu-se dar um caráter mais global à organização e se criou a atual OCDE. Atualmente, conta com 36 membros, em geral com elevado PIB per capita e altos índices de IDH - por isto é conhecido como “clube dos ricos”. Representam hoje cerca de 80% do mercado mundial. O Brasil não faz parte deste grupo, embora seja membro observador desde 2007 e tenha ofi cializado pedido para ser membro pleno do grupo em 2017.

O objetivo aqui é promover a cooperação e estimular o desenvolvimento das melhores práticas para a promoção do desenvolvimento econômico sustentável e o bem-estar social, com o fim de elevar os padrões econômicos dos membros.

Para o cumprimento deste objetivo, a organização exige a aceitação das boas práticas administrativas por ela preconizada, como, por exemplo, controle da dívida pública, controle inflacionário, boa administração fiscal, medidas anticorrupção e uma série de medidas econômicas liberais. Exige também atuar de forma uníssona com os demais membros, deixando um grau de liberdade econômica menor do que os países normalmente têm quando operam quando não fazem parte do grupo. A vantagem de ir para a OCDE é que, para isto, teríamos que evoluir muito nas práticas econômicas, fiscais e administrativas, para que pudéssemos sentar à mesa. No entanto, sabemos que estamos muito longe disto e não conseguiremos arrumar a casa no médio/longo prazo. Enquanto isto, nós teríamos que arcar com o ônus de continuarmos sendo observadores sem o bônus de usufruir dos eventuais frutos de investidores de primeiro mundo e do acesso a financiamento externo com melhores condições. Continuar na OMC nos traz a vantagem de continuarmos a gozar do privilégio de sermos protagonistas entre os países emergentes em diversos outros acordos, como G77, BRICS e Mercosul, o que nos traz atualmente muitas vantagens. Em outras palavras, a OMC é uma realidade presente e proveitosa, enquanto a OCDE é uma expectativa para longo prazo e duvidosa. Vale lembrar que um país pode decidir assumir as melhores práticas preconizadas pela OCDE e atrair os seus prometidos benefícios a qualquer momento sem necessariamente ter que fazer parte do grupo e de arcar com os seus custos. Se as reformas forem feitas, quando for uma realidade, o país não precisará se oferecer para fazer parte do grupo, mas sim ser convidado - posição bem mais confortável em termos de negociação.

No campo geopolítico, é inconcebível o país querer participar de organizações com o status de “em desenvolvimento” ao mesmo tempo em que, em outras, se assume como “desenvolvido” - esta crise conceitual já ocorre hoje com outros membros, como México, Chile, Grécia e alguns da Europa do leste. Fazer parte da OCDE fará com que outros organismos internacionais reinterpretem o Brasil, e, com isto, em vez de sermos os primeiros na OMC, seremos os últimos na OCDE. Com certeza seria um ruptura com a política de desenvolvimento Sul-Sul, que há décadas vem sendo alinhavada.

Concluindo: o pé deve ficar na OMC...



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Diversos países em desenvolvimento têm buscado aderir à OCDE. Para esses países, o ingresso na organização equivaleria à obtenção de um "selo de qualidade", que poderia estimular investimentos e a consolidação de reformas econômicas. O Brasil e a OCDE assinaram um acordo de cooperação, permitindo que esse acordo, futuramente, institucionalize a participação brasileira em diversos foros da OCDE e estabelece mecanismos para a definição de linhas de trabalho futuras.

por Carlos Aguiar 27/05/2019 - 15:34

Não é um assunto que tenho interesse, mas, na minha ótica o colunista está correto na Sua colocação. Faço um paralelo com as pessoas, individualmente, aquelas que se colocam como prósperas e as que ficam na dependência de ajuda do governo, essas últimas, nunca terão crescimento, pois, ficam na dependência dos benefícios sociais.

por Donizetti Aparecido Soares 27/05/2019 - 16:31

Excelente artigo!

por Claudia Castro 27/05/2019 - 19:34

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