Mediao

Mediação de conflitos no contexto familiar

Setembro/Outubro 2012

Adolfo Braga Neto

colunistas@tecnopress-editora.com.br

Adolfo Braga Neto

Os conflitos e as disputas na famlia so inmeros e variam em distintos graus de intensidade e gravidade. So, na verdade, frutos da evoluo dos diversos nveis relacionais existentes na famlia. Deveriam ser considerados como naturais a qualquer lao familiar, porm, como esto intrinsecamente ligados perspectiva de abalo nas estruturas internas pessoais de cada um, so vistos de maneira negativa, o que acaba dificultando sua resoluo por meio da negociao direta entre os envolvidos. Por causa disso, o conflito acaba gerando a necessidade da busca de um terceiro, na maioria das vezes de um advogado, que ir postular no Estado o pedido de que um juiz diga quem tem o direito, a razo e de quem a culpa da existncia do conflito. Hoje, muito se questiona sobre as decises impositivas do Estado baseadas na lei e nos paradigmas culturais do juiz togado em relao ao impacto e ao cumprimento de suas decises. E, cada vez mais, estes tm utilizado equipes de mediadores para oferecer um caminho mais adequado e mais pacfico para as pessoas envolvidas em conflitos. Importa salientar que essa interveno de nada adiantaria se fossem mantidas noes de culpa, ou a procura do certo em detrimento do errado, ou mesmo a quem assiste o direito ou a razo. Na verdade, agir assim seria adotar uma lgica binria baseada no bem e no mal, que, no procedimento da mediao, substituda pela conscientizao das responsabilidades e dos papis que cabem a cada uma das partes envolvidas, havendo um terceiro que oferecer uma nova dinmica por meio da lgica ternria. Promover a responsabilidade no somente pela situao geradora do conflito, mas tambm por tudo aquilo que estiver sendo objeto da mediao, alm de, evidentemente, tudo a que iro assumir como compromisso no futuro.

Nesse sentido, parte-se sempre da premissa de que o conflito no somente decorrente da estrutura relacional existente, mas, sobretudo, de eventuais expectativas pessoais no atendidas de cada um dos envolvidos. Em outras palavras, proporcionar a responsabilidade parental no seio familiar.

Esses conceitos trazem em seu bojo a redefinio de que a famlia constituda por pai, me e filhos no acaba com o surgimento do conflito que levou a um pedido de separao, por exemplo.

Pelo contrrio, a construo de outro lao parental, baseado no respeito pela individualidade, pelas limitaes pessoais e, sobretudo, pelas mudanas que naturalmente ocorrem nos sentimentos. Na realidade, o que termina a relao do casal, da parceria entre homem e mulher, ou seja, a relao conjugal, e no os papis de pai, me e filho, ou seja, a relao parental, que indissolvel. Alm disso, prioriza o dever constitucional, da famlia, da sociedade e do Estado, de assegurar proteo criana e ao adolescente no que se refere ao seu direito vida, sade, alimentao, educao, ao lazer, profissionalizao, cultura, dignidade, liberdade e convivncia familiar e comunitria, alm de coloc-los a salvo de toda forma de negligncia, discriminao, explorao, violncia, crueldade e opresso.

Em casos em que inexiste a filiao, a mediao poder cooperar para que o processo de fim do relacionamento de um casal seja realizado de forma mais pacfica, corroborando as tratativas para que sua concluso ocorra de forma mais equilibrada e equnime para as partes envolvidas no conflito. Ao mesmo tempo, permite que as consequncias da separao repercutam de maneira menos traumtica possvel em todas as partes envolvidas. Dessa mesma maneira so tratados os conflitos decorrentes de todos os demais laos de parentesco, primando-se por formas mais criativas de resoluo desses impasses. Assim, questes entre irmos, primos, tios, sobrinhos etc. podem ser muito bem solucionadas ou pelo menos transformadas quando so levadas mediao, pois esta proporciona solues inovadoras e criativas e, ao mesmo tempo, o resgate dos laos de harmonia existentes nessas relaes.

Vale lembrar que o conceito de mediao no deve ser confundido com o de terapia, pois o papel do mediador, apesar de ser facilmente confundido com o do psiclogo, distinto do papel deste, j que no h um diagnstico seguido de tratamento teraputico. Na mediao no feita uma anlise sobre o conflito intrapsquico, mas sim sobre a relao dos integrantes da famlia, suas funes e seus papis. No h o desenvolvimento de hipteses para explicar o funcionamento da famlia, o que ocorre naturalmente em terapia, mas sim o auxlio do mediador na negociao desenvolvida e protagonizada pelas partes. No h um trmino com a construo das solues como o resultado natural da mediao de conflitos, mas sim um finalizar pela evoluo do paciente em terapia.

Na mediao no h um processo longo, mas a reflexo sobre questes pontuais relativas ao conflito entre as pessoas da familiar.

Vale tambm salientar que a mediao no deve ser confundida com o aconselhamento, pois o conselheiro oferece sugestes para o relacionamento familiar e ao mediador no cabe dar qualquer tipo de conselho. O conselheiro pode propor a reconciliao, que, no mbito da mediao, pode ser uma das hipteses a ser pensada pelas partes envolvidas no conflito. Alm disso, a relao entre cliente e conselheiro pode envolver dependncia durante algum tempo, ao passo que, na mediao de conflitos, o mediador procura capacitar as partes a aumentar sua prpria autonomia.

Finalizando, cabe enfatizar que o contexto familiar uma das diversas reas em que a mediao vem se desenvolvendo de forma rpida e dinmica.

O emprego da mediao de maneira tica, com a aplicao de regras baseadas no respeito individualidade humana, tem promovido cada vez mais sua difuso em ambientes privados e pblicos, em especial no processo judicial, tanto no Brasil como no exterior. Em todos os pases onde a mediao utilizada, a mediao familiar a que mais se destaca.

Isso ocorre no somente por causa do nmero de pessoas e profissionais nela interessados e envolvidos, mas, sobretudo, devido ao vasto espectro de experincias cada vez mais inovadoras e paradigmticas que ela proporciona. Essa realidade facilmente constada em eventos internacionais e nacionais nos quais a mediao de conflitos o tema central.

Convm tambm ressaltar que, hoje, a resoluo de conflitos familiares por meio de imposies tem gerado elevado grau de insatisfao. O resultado dessa situao que as pessoas naturalmente descumprem as decises tomadas, e, em alguns casos, chegam a ter aes de revolta que geram mais e mais antagonismos e discrdias, agravando o conflito. A mediao uma das mais eficientes e inteligentes respostas s questes familiares como um todo, por meio da pacificao de seus membros, que aprendem a gerir, transformar e resolver seus prprios conflitos pelas vias da voluntariedade, da confidencialidade e, sobretudo, da reflexo.



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