Assuntos Regulatrios

O que nos reserva 2010?

Maio/Junho 2010

Emiro Khury

colunistas@tecnopress-editora.com.br

Emiro Khury

Esta a primeira coluna de 2010. Junto com os votos de renovadas esperanas em um futuro promissor no to distante, gostaramos de compartilhar com nosso leitor expectativas de que este ano ser muito produtivo.

Do ponto de vista da legislao, o Planeta continua tornando-se cada vez menor, o que, conforme nossa perspectiva, torna o mercado cada vez maior para nossos produtos.

Certamente d cada vez mais trabalho acompanhar as alteraes na legislao de inmeros pases e analisar seu possvel impacto nos negcios, mas isto faz parte da evoluo do nosso setor.

E o novo ano se inicia com a publicao de dois pareceres da Cmara Tcnica de Cosmticos (Catec), da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa). Um parecer probe o uso da vitamina K em cosmticos; outro determina que o uso de terebintina em fragrncias passa a ser permitido somente quando a concentrao de perxido for reduzida a um teor inferior a 10 milimoles por litro.

Na agenda regulatria nacional encontramos, em destaque, a reunio do Mercosul, que est marcada para maro prximo, e na qual devero ser discutidas as bases para a atualizao da regulamentao de protetores solares e da lista de substncias de uso proibido em cosmticos, e a atualizao da resoluo que trata das normas de boas prticas de fabricao e controle. A nova regulamentao de protetores solares possivelmente dever contemplar alteraes na designao de categoria de produto, por meio da atualizao das faixas de fatores de proteo solar, estendendo o valor superior para 50 ou 60. Alm disso, esperamos alteraes nas metodologias recomendadas para determinao do FPS e tambm do nvel de proteo UVA, na medida que as atualizaes forem adotadas nas regulamentaes internacionais. Novas definies para as regras de rotulagem de protetores solares tambm podero fazer parte da nova resoluo.

Enquanto isto, durante a mudana do calendrio de 2009 para 2010, a Comisso Europeia ratificou a proibio do uso de leo de verbena (Lippia citriodora Kunth) em produtos cosmticos, e a permisso de uso de at 0,2% do absoluto deste leo. Tambm publicou consulta pblica sobre os ingredientes chloroacetamide e dichloromethane, tentando recolher dados para verificar a possibilidade de reclassificar estes ingredientes, que atualmente so considerados carcinognicos ou mutagnicos.

Ainda na Europa, este novo ano promete desafios para as empresas que esto sob fogo cruzado pelas entidades de consumidores que reclamam da chamada propaganda enganosa realizada por anunciantes de produtos cosmticos. Essas entidades questionam as imagens usadas nos anncios do tipo antes e depois e as instituies reguladoras dessas propagandas recomendam s empresas usarem somente imagens representativas dos reais resultados que podem ser alcanados pelo uso do produto.

Na esfera dos produtos cosmticos naturais ou orgnicos, aguardamos as repercusses da publicao das novas regras de certificao dos padres Cosmos (Unio Europeia) e NaTrue (EUA), que certamente iro ajudar muito a clarear os horizontes de quem produz esses tipos de produtos cosmticos. Em tempos de crise, descomplicar regras de mercado torna mais fcil investir em novas ideias e novos lanamentos.

No Brasil, as boas novas para os cosmticos naturais ou orgnicos vm com a notcia de que nossas certificadoras j esto capacitadas a atuar sob as novas regras internacionais, o que facilita o desenvolvimento de produtos brasileiros mais competitivos em qualquer mercado.



Outros Colunistas:

Deixe seu comentário

código captcha

Seja o Primeiro a comentar

Novos Produtos