Direito do Consumidor

A polêmica dos protetores solares

Novembro/Dezembro 2009

Cristiane M Santos

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Cristiane M Santos

H alguns dias, um comunicado da Pro Teste Associao Brasileira de Defesa do Consumidor sobre a eficcia de protetores solares, gerou grande polmica.

Dos dez produtos avaliados na pesquisa da entidade, apenas dois foram aprovados. Na lista dos oito reprovados estavam protetores solares da Avon, Nivea, Natura, Johnson & Johnson, LOral, entre outras marcas.

As empresas citadas, assim como entidades de classe da indstria cosmtica, como a Associao Brasileira da Indstria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmticos (Abihpec) e a Associao Brasileira de Cosmetologia (ABC), posicionaram-se diante do estudo divulgado, questionando a metodologia adotada. Inclusive, a prpria Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) se manifestou, desaprovando a forma como o assunto foi tratado.

Alm disso, as empresas reiteraram que os mtodos utilizados para atestar a eficcia de seus produtos seguem o que preconizado pelas mais importantes regulaes internacionais (Europa, Estados Unidos, Japo e Austrlia), as quais so aceitas pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) e garantem a segurana e a eficcia desses produtos.

No cabe a essa coluna julgar a adequao da metodologia dos testes ou atestar a qualidade dos produtos, porm apenas refletir sobre essa iniciativa da Pro Teste.

extremamente louvvel o trabalho das entidades de defesa do consumidor, de buscar o aperfeioamento dos produtos para a satisfao e a segurana do usurio.

Entretanto, a divulgao dessa informao sem o prvio conhecimento das empresas envolvidas, a nosso ver, pode ter sido um ato de imprudncia, principalmente porque se trata de uma classe de produtos que, sem dvida, desempenha papel muito importante na proteo da sade. A maneira como a pesquisa foi divulgada, de certa forma lacnica e incompleta, ao invs de proteger acabou gerando insegurana no consumidor.

Vale lembrar que um dos princpios fundamentais do Cdigo de Defesa do Consumidor (CDC) o de equilibrar as relaes entre o consumidor e o fornecedor, para garantir a segurana do consumidor.

Mas, apesar da hipossuficincia do consumidor, no podemos encarar o fornecedor sempre como o lobo mau da histria e julg-lo sem direito resposta.

No caso em foco, estamos falando de empresas renomadas e respeitadas, que esto no mercado brasileiro e em tantos outros pases h anos. No estamos falando de empresas chamadas de fundo de quintal, que no detm tecnologia nem se preocupam com a sade e a segurana do consumidor.

Informaes imprecisas, quando divulgadas na mdia, podem suscitar grandes estragos... Isso tanto para consumidores quanto para fornecedores!

Nesse sentido, acredito que teria sido mais adequado e produtivo principalmente para o consumidor se a Pro Teste tivesse consultado previamente todas as empresas, informando-lhes qual a metodologia empregada e o laboratrio onde os testes foram realizados, e, a sim, divulgasse o resultado aos consumidores.

Alis, essa prtica era adotada pelo programa de televiso Fantstico, da Rede Globo, que tinha a participao de entidades de defesa do consumidor e, salvo engano, da prpria Pro Teste.

Talvez, se entidade tivesse agido dessa forma, teria brotado uma discusso produtiva, cujo resultado seria de fato benfico ao consumidor.

Porm, no foi assim que aconteceu.

Na prtica, pela maneira como a pesquisa foi divulgada, as boas intenes da entidade podem ter gerado uma grande confuso na cabea dos consumidores.

Dessa forma, ser que agora o consumidor de protetor solar se sentir protegido dos raios UV neste vero?



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