Sustentabilidade

Biodiversidade e o setor cosmético

Maio/Junho 2019

Francine Leal Franco

colunistas@tecnopress-editora.com.br

Francine Leal Franco

H quem diga que, ao longo dos ltimos anos, o mercado deu um passo atrs no que diz respeito ao uso de ativos naturais brasileiros para o desenvolvimento de produtos cosmticos em geral. Tudo em funo das dvidas e do receio que se criou sobre a Lei da Biodiversidade e a Regularizao de atividades em desacordo com a antiga Medida Provisria 2.186/2001.

Chamo ateno ao fato de que, se o mercado de fato deixar de utilizar esses ativos, no estar deixando de usar ativos naturais e, neste caso, recairia sobre as regras internacionais de acesso ao patrimnio gentico e repartio de benefcios.

Vamos falar um pouco de histria e da relao dos produtos cosmticos com ativos naturais.

Podemos dizer que o nascimento de produtos cosmticos nos leva aos tempos de Clepatra. Ela foi a primeira mulher na histria a deixar gravada sua preocupao com cuidados pessoais e beleza. Desde essa poca, fala-se do uso de mel, leite e resduos vegetais para fazer pastas juntamente com gorduras animais ou de cera de abelhas para fazer cremes para a pele. Pinturas corporais deram origem s maquiagens, que inicialmente eram utilizadas como proteo solar e para rituais espirituais, no s por mulheres, mas por crianas e homens tambm. Tambm nessa poca j se fazia uso de leos perfumados e de essncias como cnfora e mirra. Os egpcios tambm nos presentearam com outra grande herana, a perfumaria: resinas perfumadas eram queimadas em cerimnias religiosas. Naquela poca, acreditava-se que um caminho conectava o cu terra, e a fumaa acompanharia esse caminho, fazendo a conexo dos dois mundos. Assim, do latim veio o nome daquilo que no conseguimos viver sem: perfume, "per fumum", isto , por meio da fumaa.

Dando um grande salto milenar, nos colocamos poca do descobrimento do Brasil, da qual vem mais uma curiosidade: o significado do nome do nosso pas, resultado do primeiro grande marco econmico, em funo da explorao madeireira do ibirapitanga (madeira vermelha) - ou, em portugus, pau-brasil. Mas vale dizer que parte desse interesse era justamente em relao ao pigmento avermelhado retirado da resina da madeira, que s foi possvel ser explorado pelos portugueses por meio do conhecimento indgena, que utilizava esse pigmento para pinturas corporais. Aqui temos trs conceitos bsicos para fazer a relao histrica do uso de ativos naturais em cosmticos:

1. O uso dos ativos naturais para cuidados pessoais milenar, e sem esses atributos no haveria a cincia da beleza e o desenvolvimento de produtos cosmticos.

2. So conhecimentos milenares, muitas vezes de cunho espiritual, passados de gerao a gerao, que enriquecem as possibilidades de desenvolvimento de produtos cosmticos, farmacuticos e de perfumaria.

3. A relao do Brasil com os ativos naturais ainda mais forte, pois a riqueza do pas se traduz no nome.

Com esses elementos e com a histria do pau-brasil, temos tambm alguns conceitos bsicos no que se refere regulamentao do uso de ativos naturais no mundo: os conceitos de recursos genticos - ou patrimnio gentico - e os conhecimentos tradicionais associados. Ambos conceitos protegidos pela Conveno da Diversidade Biolgica, o Protocolo de Nagoya, dois acordos internacionais e a Lei 13.123 de maio de 2015 no Brasil.

Em funo de grandes exploraes dos recursos naturais e do fato de que os limites territoriais no eram respeitados, em 1992, no Rio de Janeiro, 192 pases assinaram a Conveno sobre Diversidade Biolgica (CDB), que tem trs objetivos: conservao da biodiversidade, uso sustentvel de componentes da biodiversidade e repartio de benefcios pela utilizao de recursos genticos e conhecimento tradicional associado - este ltimo tambm chamado ABS (Access and benefit-sharing, na sigla em ingls). A CDB garantiu tambm a soberania nacional de todos os 196 pases. Em outras palavras: cada um pode criar suas prprias regras para uso dos recursos genticos.

Como resultado da Conveno da Biodiversidade, 116 pases assumiram compromissos ainda mais restritos, por meio do Protocolo de Nagoya, que impe as regras e os mecanismos de comando e controle sobre ABS.

Cumprindo com a premissa da soberania nacional dada pela CDB, cerca de 85 pases j possuem alguma normatizao local semelhante do Brasil, o que significa que esses pases j estabeleceram regras e procedimentos para o uso do seu patrimnio gentico. Para ilustrar um pouco de tudo isso, vejamos alguns dos ingredientes naturais mais utilizados pela indstria cosmtica: cacau, castor oil (mamona), tonka (cumaru), leo de palma e coco. Se sua empresa utiliza algum desses ingredientes, saiba que todos eles esto regulados por alguma lei em algum lugar do mundo. O cacau proveniente de pases como Peru, Brasil e Costa Rica. A tonka, ingrediente amplamente utilizado em fragrncias, da Amrica do Sul, incluindo Peru e Brasil. O leo de mamona proveniente da frica do Sul, e o coco vem da ndia. J a palma (Palm oil) de Moambique.

Isso significa que, para utilizar todos esses ingredientes, algumas normas deveriam ser observadas e, no prximo artigo, falaremos sobre o passo a passo e quanto isso implicaria em reparties de benefcios em cada um desses pases. Mas j adianto: sabe qual o resultado dessa comparao?

Usar o cacau ou a tonka do Brasil menos burocrtico e menos custoso do que os demais ingredientes. Portanto, aquele receio que mencionei no incio desta coluna se mostra sem fundamento. Usar ativos naturais do Brasil continua sendo uma grande vantagem competitiva!



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