Boas Prticas

Qualidade e compliance

Janeiro/Fevereiro 2019

Carlos Alberto Trevisan

colunistas@tecnopress-editora.com.br

Carlos Alberto Trevisan

Algumas consideraes que podem ser teis para prevenir acontecimentos como o ocorrido recentemente em Brumadinho, o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale.

Em noticirios da televiso e de jornais e revistas, inmeras vezes, foi utilizada a expresso compliance para informar que a empresa tem a determinao de obedecer e cumprir procedimentos.

O termo compliance vem do ingls e significa submisso, obedincia e conformidade com os princpios de atuao de uma organizao quanto preveno da corrupo, de agresso ao meio ambiente, de respeito aos colaboradores, de respeito aos princpios ticos envolvidos em todas as suas aes etc., sem permitir a possibilidade de quaisquer desvios.

Os fundamentos da Qualidade, quando devidamente observados, so os meios que possibilitam o cumprimento das aes determinadas pelo compliance.

Muitos podero indagar: Como possvel a Qualidade impactar o compliance, haja vista a magnitude do compliance nas aes da empresa?

Para um breve esclarecimento, alguns questionamentos devem ser apresentados:

- A empresa efetivamente tem um processo de compliance e o cumpre em sua totalidade ou o flexibiliza conforme a situao?

- A empresa possui um programa de avaliao peridico das condies do equipamento que est devidamente estabelecido e que cumpre com os registros adequados?

- A empresa assume efetivamente a responsabilidade pelas aes de terceiros envolvidos com a operao de equipamentos? - A poltica do compliance de conhecimento de todos os funcionrios, fornecedores, acionistas etc.?

- A empresa efetivamente conhece seus processos e seus respectivos riscos?

- A empresa tem, efetivamente, procedimentos para prevenir possveis no conformidades? Esses procedimentos so periodicamente revisados e atualizados?

- Qual a consistncia dos procedimentos relativos operao e s aes rotineiras que podem, cumulativamente, aumentar os riscos?

As questes apresentadas anteriormente, resguardadas as devidas propores, podem ser extrapoladas para as atividades de nossas empresas, pois muitas das causas que provocaram o desastre de Brumadinho ocorrem diariamente.

Muitas empresas, ao mencionar a palavra Qualidade, tm em mente as aes do Controle da Qualidade, entretanto o conceito de Qualidade muito mais amplo.

Ressalto que a simples adequao Portaria n 348/97 e RDC n 48/13 j garante boa segurana operacional, possibilitando cumprir com boa parte dos requisitos do compliance se este tiver sido adotado na empresa.

A efetiva conscientizao da empresa, em todos os seus nveis, quanto aos requisitos da Qualidade, fundamental para que se possam formalizar os princpios do compliance.

Para concluir, acredito que as consideraes aqui apresentadas podem servir para a reflexo e para o incio de processos de melhoria, visando promover a segurana dos consumidores, a preservao do meio ambiente, o respeito aos colaboradores...



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