Boas Práticas

Qualidade e compliance

Janeiro/Fevereiro 2019

Carlos Alberto Trevisan

colunistas@tecnopress-editora.com.br

Carlos Alberto Trevisan

Algumas considerações que podem ser úteis para prevenir acontecimentos como o ocorrido recentemente em Brumadinho, o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale.

Em noticiários da televisão e de jornais e revistas, inúmeras vezes, foi utilizada a expressão compliance para informar que a empresa tem a determinação de obedecer e cumprir procedimentos.

O termo compliance vem do inglês e significa “submissão, obediência e conformidade com os princípios de atuação de uma organização quanto à prevenção da corrupção, de agressão ao meio ambiente, de respeito aos colaboradores, de respeito aos princípios éticos envolvidos em todas as suas ações etc., sem permitir a possibilidade de quaisquer desvios”.

Os fundamentos da Qualidade, quando devidamente observados, são os meios que possibilitam o cumprimento das ações determinadas pelo compliance.

Muitos poderão indagar: Como é possível a Qualidade impactar o compliance, haja vista a magnitude do compliance nas ações da empresa?

Para um breve esclarecimento, alguns questionamentos devem ser apresentados:

- A empresa efetivamente tem um processo de compliance e o cumpre em sua totalidade ou o flexibiliza conforme a situação?

- A empresa possui um programa de avaliação periódico das condições do equipamento que está devidamente estabelecido e que cumpre com os registros adequados?

- A empresa assume efetivamente a responsabilidade pelas ações de terceiros envolvidos com a operação de equipamentos? - A política do compliance é de conhecimento de todos os funcionários, fornecedores, acionistas etc.?

- A empresa efetivamente conhece seus processos e seus respectivos riscos?

- A empresa tem, efetivamente, procedimentos para prevenir possíveis não conformidades? Esses procedimentos são periodicamente revisados e atualizados?

- Qual é a consistência dos procedimentos relativos à operação e às ações rotineiras que podem, cumulativamente, aumentar os riscos?

As questões apresentadas anteriormente, resguardadas as devidas proporções, podem ser extrapoladas para as atividades de nossas empresas, pois muitas das causas que provocaram o desastre de Brumadinho ocorrem diariamente.

Muitas empresas, ao mencionar a palavra Qualidade, têm em mente as ações do Controle da Qualidade, entretanto o conceito de Qualidade é muito mais amplo.

Ressalto que a simples adequação à Portaria nº 348/97 e à RDC nº 48/13 já garante boa segurança operacional, possibilitando cumprir com boa parte dos requisitos do compliance se este tiver sido adotado na empresa.

A efetiva conscientização da empresa, em todos os seus níveis, quanto aos requisitos da Qualidade, é fundamental para que se possam formalizar os princípios do compliance.

Para concluir, acredito que as considerações aqui apresentadas podem servir para a reflexão e para o início de processos de melhoria, visando promover a segurança dos consumidores, a preservação do meio ambiente, o respeito aos colaboradores...



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