Cristiane M Santos

Cristiane M Santos

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Superendividamento

Seja para uma vida mais confortvel, por um impulso ou desejo ou por outros fatores extremos que muito tem acontecido ultimamente como para a satisfao de necessidades bsicas, como compra de comida e pagamento de contas de servios essenciais, grande parte da populao est...

S.O.S cultura

De acordo com o artigo 215, da Constituio Federal, O Estado garantir a todos o pleno exerccio dos direitos culturais e acesso s fontes da cultura nacional, e apoiar e incentivar a valorizao e difuso das manifestaes culturais. Ser? Com mais de um ano de pandem...

Autocomposio na recuperao de empresas

Segundo dados da Serasa Experian, os pedidos de recuperao judicial no Brasil no perodo de janeiro a dezembro de 2020 totalizaram 1.179 nmero 15% menor do que o registrado em 2019, no concretizando uma expectativa de aumento (por enquanto) por causa da pandemia. De acor...

Prticas Colaborativas

Era uma vez um advogado americano, chamado Stuart Webb, que h muitos anos trabalhava com litgios familiares... No decorrer de sua experincia, esse advogado foi se dando conta de que, mesmo vitoriosos no litgio aps a batalha judicial, a maioria de seus clientes no ᤙ...

Vacina Covid-19: um direito ou um dever de todos?

Muitos apostavam (inclusive eu) que uma vacina efetiva contra a Covid-19 seria a luz no fi m do tnel que iria trazer nossa vida de volta ou pelo menos mais prxima a da nossa antiga normalidade. Para chegarmos at aqui, mais de 1,2 milhes de vidas foram perdidas para ...

Lei de Proteo de Dados e relaes de consumo

Entrou em vigor no ltimo dia 18 de setembro a Lei Geral de Proteo de Dados (LGPD) - Lei N 13.079/2018. A principal finalidade desta lei a de proteger e regulamentar as informaes pessoais (identificao, religio, etnia, poltica, sexualidade, sade etc.) das pessoas fsic...

E-commerce e pandemia

No ltimo dia 10 de junho, foi promulgada a Lei no. 14.010, que dispe sobre um regime jurdico emergencial e transitrio de relaes jurdicas durante o perodo de pandemia da Covid-19. No que diz respeito s relaes de consumo, esta Lei, em seu artigo 8, suspendeu at o dia 3...

hora de desjudicializar!

Aumento de divrcios, reclamaes trabalhistas, descumprimentos contratuais, demandas consumeristas, despejos imobilirios etc. Especula-se que depois da crise econmica a pandemia ir provocar um caos na justia. Ser? Sabemos que o sistema judicial brasileiro, independentem...

Relaes de consumo em tempo de pandemia

Tempos difceis. Quem pensou que 2019 foi um ano complicado nunca poderia imaginar o que era esperado para 2020: um vrus um inimigo invisvel que iria chacoalhar o mundo! No vou me ater falta de investimento em polticas pblicas nos setores de sade, aos cortes em pe...

Consumo virtual

As relaes comerciais evoluram de tal forma no mundo moderno, que a internet j est consolidada como uma ferramenta essencial para a gerao de negcios. Se a empresa ainda no tiver um sistema de vendas on-line, essencial que tenha pelo menos um website bem apresentado, ...

Métodos Alternativos: Mediação

Na mediao, o dilogo entre as partes estimulado para a melhor soluo do conflito e a preservao do relacionamento...

Métodos alternativos: Conciliação

O principal objetivo da conciliao o acordo entre as partes, para acabar com a demanda judicial ou extrajudicial...

Consumo cultural no Brasil

De acordo com pesquisa organizada pelo Consumers International, o Pas o quarto pior colocado no acesso a servios e produtos culturais...

Arrependido?

Deixando de lado minha profisso de advogada consumerista e pensando apenas como uma consumidora, um dos direitos que mais me atraem na Flrida, Estados Unidos, durante esse tempo em que estou morando aqui, o fato de eu poder comprar qualquer coisa e depois ter o dinheiro de vo...

Código de Defesa do Consumidor: reforma à vista

A reforma dever enfocar principalmente o mercado de crdito e o papel dos Procons como meios alternativos de resoluo dos conflitos...

G20 e a Proteo ao Consumidor

Nos dias 11 e 12 de novembro, a cpula do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do Planeta, realizou uma reunio em Seul, Coreia do Sul, para discutir polticas econmicas e financeiras, principalmente referente aos desequilbrios cambiais que afetam o comrcio mundial ...

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