Cristiane M Santos

Cristiane M Santos

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Todas as colunas

A eterna busca pelo descompasso

Há poucos dias (da data em que escrevo esta coluna), tomei conhecimento de que deputados querem acelerar a vo- tação na Câmara de um projeto de lei que altera a Lei de Arbitragem. Como defensora e entusiasta de meios adequados – e consensuais - de resolução de con- flitos...

Novas diretrizes para SAC

No último dia 6 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 11.034, que passa a regulamentar a Lei no 8.078/90 – o Código de Defesa do Consumidor -, estabelecendo normas e diretrizes para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). O novo Decreto revoga ...

O desrespeito da Amil

Após muita pressão social, ajuda de entidades de defesa do consumidor, consumidores lesados e pacientes em tratamento sem atendimento, no ultimo dia 4 de abril, a ANS (Agencia Nacional de Saúde) voltou atras em sua decisão e manteve a empresa de planos de saúde Amil respons...

A arte da negociação

De uma forma bem simples, podemos definir negociação como um processo de relacionamento interpessoal, de comunicação bidirecional concebida para se obter um acordo, e ocorre quando uma pessoa deseja algo de outra. Repetindo alguns clichês – inevitáveis – constatamos que...

Convenção de Singapura

O Brasil assinou, no último dia 4 de junho, a Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Comerciais e Internacionais resultantes de Mediação – já conhecida como Convenção de Singapura. Esse tratado tem por objetivo facilitar o comércio internacional, promovendo a m...

Superendividamento

Seja para uma vida mais confortável, por um impulso ou desejo ou por outros fatores extremos – que muito tem acontecido ultimamente – como para a satisfação de necessidades básicas, como compra de comida e pagamento de contas de serviços essenciais, grande parte da popul...

S.O.S cultura

De acordo com o artigo 215, da Constituição Federal, “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais”. Será? Com mais de...

Autocomposição na recuperação de empresas

Segundo dados da Serasa Experian, os pedidos de recuperação judicial no Brasil no período de janeiro a dezembro de 2020 totalizaram 1.179 – número 15% menor do que o registrado em 2019, não concretizando uma expectativa de aumento (por enquanto) por causa da pandemia. ...

Práticas Colaborativas

Era uma vez um advogado americano, chamado Stuart Webb, que há muitos anos trabalhava com litígios familiares... No decorrer de sua experiência, esse advogado foi se dando conta de que, mesmo vitoriosos no litígio após a batalha judicial, a maioria de seus clientes não ...

Vacina Covid-19: um direito ou um dever de todos?

Muitos apostavam (inclusive eu) que uma vacina efetiva contra a Covid-19 seria a luz no fi m do túnel que iria trazer nossa “vida” de volta – ou pelo menos mais próxima a da nossa antiga normalidade. Para chegarmos até aqui, mais de 1,2 milhões de vidas foram perd...

Lei de Proteção de Dados e relações de consumo

Entrou em vigor no último dia 18 de setembro a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei Nº 13.079/2018. A principal finalidade desta lei é a de proteger e regulamentar as informações pessoais (identificação, religião, etnia, política, sexualidade, saúde etc.) das p...

E-commerce e pandemia

No último dia 10 de junho, foi promulgada a Lei no. 14.010, que dispõe sobre um regime jurídico emergencial e transitório de relações jurídicas durante o período de pandemia da Covid-19. No que diz respeito às relações de consumo, esta Lei, em seu artigo 8º, suspendeu...

É hora de desjudicializar!

Aumento de divórcios, reclamações trabalhistas, descumprimentos contratuais, demandas consumeristas, despejos imobiliários etc. Especula-se que depois da crise econômica a pandemia irá provocar um caos na justiça. Será? Sabemos que o sistema judicial brasileiro, indep...

Relações de consumo em tempo de pandemia

Tempos difíceis. Quem pensou que 2019 foi um ano complicado nunca poderia imaginar o que era esperado para 2020: um vírus – um inimigo invisível – que iria chacoalhar o mundo! Não vou me ater à falta de investimento em políticas públicas nos setores de saúde, aos ...

Consumo virtual

As relações comerciais evoluíram de tal forma no mundo moderno, que a internet já está consolidada como uma ferramenta essencial para a geração de negócios. Se a empresa ainda não tiver um sistema de vendas on-line, é essencial que tenha pelo menos um website bem apr...

Métodos Alternativos: Mediação

Na mediação, o diálogo entre as partes é estimulado para a melhor solução do conflito e a preservação do relacionamento...

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