Francine Leal

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COP30 e bioeconomia

Esta coluna inaugura uma nova série dedicada à bioeconomia, marcando a retomada da parceria entre a GSS e a revista Cosmetics & Toiletries Brasil. Nos próximos meses, aprofundaremos temas que conectam biodiversidade, inovação, regulação e geração de valor no setor cosmé...

Biodiversidade, CGEN e o novo contexto regulatório

O ano de 2018 foi marcado por muito trabalho pelos times de Regulatórios e Jurídico das empresas cosméticas no Brasil. O dia 6 de novembro era o prazo estabelecido por Lei, em decorrência da disponibilização do Sistema de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen), para que ...

Repartição de benefícios

Como comentamos na coluna anterior, em novembro de 2017, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria 442/2017 com os modelos de Termo de Compromisso (TC) possíveis. Assim, deverá se regularizar quem, no período entre 30 de junho de 2000 e 16 de novembro de 2015, tive...

Regularização de produtos da biodiversidade

urante a vigência da Medida Provisória 2.186/2015 (MP), norma que regulamentou o acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais e a repartição de benefícios, o conceito de acesso foi continuamente discutido, sendo alvo de diferentes entendimentos técnicos e jur...

Aspectos regulatórios: ativos da biodiversidade

A Lei 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade Brasileira, entrou em vigor em 17 de novembro de 2015. Entretanto, algumas das obrigações e responsabilidades trazidas pelo Novo Marco Legal da Biodiversidade só passariam a valer após a disponibilização de um sistema ...

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