Francine Leal Franco

Francine Leal Franco

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Biodiversidade e o setor cosmético

Usar ativos naturais do Brasil continua sendo uma grande vantagem competitiva...

Biodiversidade, CGEN e o novo contexto regulatório

O ano de 2018 foi marcado por muito trabalho pelos times de Regulatórios e Jurídico das empresas cosméticas no Brasil. O dia 6 de novembro era o prazo estabelecido por Lei, em decorrência da disponibilização do Sistema de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen), para que as empres...

Repartição de benefícios

Como comentamos na coluna anterior, em novembro de 2017, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria 442/2017 com os modelos de Termo de Compromisso (TC) possíveis. Assim, deverá se regularizar quem, no período entre 30 de junho de 2000 e 16 de novembro de 2015, tiver re...

Regularização de produtos da biodiversidade

urante a vigência da Medida Provisória 2.186/2015 (MP), norma que regulamentou o acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais e a repartição de benefícios, o conceito de acesso foi continuamente discutido, sendo alvo de diferentes entendimentos técnicos e jurídicos ...

Insumos naturais e a regulamentação sobre o uso da biodiversidade no mundo

Se o consumidor está em busca de um produto mais ético, a indústria está em busca de novas tendências e novos mercados...

Aspectos regulatórios: ativos da biodiversidade

A Lei 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade Brasileira, entrou em vigor em 17 de novembro de 2015. Entretanto, algumas das obrigações e responsabilidades trazidas pelo Novo Marco Legal da Biodiversidade só passariam a valer após a disponibilização de um sistema eletrô...

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