Usar ativos naturais do Brasil continua sendo uma grande vantagem competitiva...

O ano de 2018 foi marcado por muito trabalho pelos times de Regulatórios e Jurídico das empresas cosméticas no Brasil. O dia 6 de novembro era o prazo estabelecido por Lei, em decorrência da disponibilização do Sistema de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen), para que as empres...

Como comentamos na coluna anterior, em novembro de 2017, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria 442/2017 com os modelos de Termo de Compromisso (TC) possíveis. Assim, deverá se regularizar quem, no período entre 30 de junho de 2000 e 16 de novembro de 2015, tiver re...

urante a vigência da Medida Provisória 2.186/2015 (MP), norma que regulamentou o acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais e a repartição de benefícios, o conceito de acesso foi continuamente discutido, sendo alvo de diferentes entendimentos técnicos e jurídicos ...

Se o consumidor está em busca de um produto mais ético, a indústria está em busca de novas tendências e novos mercados...

A Lei 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade Brasileira, entrou em vigor em 17 de novembro de 2015. Entretanto, algumas das obrigações e responsabilidades trazidas pelo Novo Marco Legal da Biodiversidade só passariam a valer após a disponibilização de um sistema eletrô...

O ano de 2018 foi marcado por muito trabalho pelos times de Regulatórios e Jurídico das empresas cosméticas no Brasil. O dia 6 de novembro era o prazo estabelecido por Lei, em decorrência da disponibilização do Sistema de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen), para que as empres...

Como comentamos na coluna anterior, em novembro de 2017, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria 442/2017 com os modelos de Termo de Compromisso (TC) possíveis. Assim, deverá se regularizar quem, no período entre 30 de junho de 2000 e 16 de novembro de 2015, tiver re...

urante a vigência da Medida Provisória 2.186/2015 (MP), norma que regulamentou o acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais e a repartição de benefícios, o conceito de acesso foi continuamente discutido, sendo alvo de diferentes entendimentos técnicos e jurídicos ...

A Lei 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade Brasileira, entrou em vigor em 17 de novembro de 2015. Entretanto, algumas das obrigações e responsabilidades trazidas pelo Novo Marco Legal da Biodiversidade só passariam a valer após a disponibilização de um sistema eletrô...

Usar ativos naturais do Brasil continua sendo uma grande vantagem competitiva...

Se o consumidor está em busca de um produto mais ético, a indústria está em busca de novas tendências e novos mercados...