Francine Leal Franco

Francine Leal Franco

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Biodiversidade e o setor cosmético

Usar ativos naturais do Brasil continua sendo uma grande vantagem competitiva...

Biodiversidade, CGEN e o novo contexto regulatrio

O ano de 2018 foi marcado por muito trabalho pelos times de Regulatrios e Jurdico das empresas cosmticas no Brasil. O dia 6 de novembro era o prazo estabelecido por Lei, em decorrncia da disponibilizao do Sistema de Gesto do Patrimnio Gentico (SisGen), para que as empres...

Repartio de benefcios

Como comentamos na coluna anterior, em novembro de 2017, o Ministrio do Meio Ambiente publicou a Portaria 442/2017 com os modelos de Termo de Compromisso (TC) possveis. Assim, dever se regularizar quem, no perodo entre 30 de junho de 2000 e 16 de novembro de 2015, tiver re...

Regularizao de produtos da biodiversidade

urante a vigncia da Medida Provisria 2.186/2015 (MP), norma que regulamentou o acesso aos recursos genticos e conhecimentos tradicionais e a repartio de benefcios, o conceito de acesso foi continuamente discutido, sendo alvo de diferentes entendimentos tcnicos e jurdicos ...

Insumos naturais e a regulamentação sobre o uso da biodiversidade no mundo

Se o consumidor est em busca de um produto mais tico, a indstria est em busca de novas tendncias e novos mercados...

Aspectos regulatrios: ativos da biodiversidade

A Lei 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade Brasileira, entrou em vigor em 17 de novembro de 2015. Entretanto, algumas das obrigaes e responsabilidades trazidas pelo Novo Marco Legal da Biodiversidade s passariam a valer aps a disponibilizao de um sistema eletr...

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