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A dinâmica de alteração na rotulagem dos produtos de HPPC é grande, ora voluntária, promovida pelas empresas para incluir novos apelos mercadológicos e/ou novo design para a concepção gráfica, ora compulsória, como é o caso do disposto nos regulamentos técnicos ...
Pouco tempo após estender o prazo de validade das notificações e dos registros de produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC) para 10 anos, a Anvisa publicou a resolução da Diretoria Colegiada n.º 336/20, que entrou em vigor a partir do dia 1º de fevereiro...
A dinâmica de alteração na rotulagem dos produtos de HPPC é grande, ora voluntária, promovida pelas empresas para incluir novos apelos mercadológicos e/ou novo design para a concepção gráfica, ora compulsória, como é o caso do disposto nos regulamentos técnicos ou nos...
A consulta pública nº. 632/19, referente às regras para o funcionamento de laboratórios analíticos, é pretensiosa na amplitude proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O segmento abrangido pelos produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmét...
Programa OEA que visa ações de qualificação no processo importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária...
Finalmente, o controle dos produtos no mercado será realizado com a amplitude necessária...
No início de fevereiro, dia 7, foi realizado um webinar (seminário virtual) sobre o registro de produtos. O evento foi promovido pela Anvisa e teve enfoque em produtos de HPPC, objetivando fortalecer as iniciativas de transparência da agência na abordagem regulatória, que fo...
Tendo em vista que assuntos pendentes, de interesse das empresas e de produtos de HPPC na Anvisa, continuam aguardando, de forma latente, renovada promessa de solução até o final deste ano, a minha abordagem nesta edição de final de ano vai extrapolar as fronteiras regulató...
No dia 26 de janeiro do próximo ano, a Anvisa estará completando 20 anos de sua criação, com a missão de fazer o controle sanitário da produção e do consumo de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Esse controle se estende ao ambiente de processos, bem ...
Em reunião da diretoria colegiada da Anvisa, realizada na primeira semana de julho, foi aprovada a simplificação da regularização dos produtos infantis. Essa simplificação será feita por meio da reclassificação dessa categoria de produtos quanto à condução do process...
A Anvisa publicou relatório com o balanço das atividades de 2017, que pode ser acessado pelos interessados, na íntegra, no portal da agência. Entre os resultados alcançados envolvendo nosso setor, 43.680 novos produtos foram regularizados e 2.699 foram registrados, corres...
Nos últimos dias de março, o Ministério da Saúde voltou às manchetes, dessa feita da decisão de ampliar a vacinação contra a febre amarela para o todo país, independentemente de a origem do foco ser urbana, provocada pela conhecida fêmea do Aedes aegypti, responsável p...
Uma importante pauta do Grupo Ad Hoc Cosméticos, do SGT-11 Mercosul, está em discussão interna no Brasil e se tornará a proposta brasileira após ser concluída. A proposta brasileira e as propostas vindas de outros países do bloco serão discutidas. A proposta final se tran...
A transparência praticada pela Diretoria Colegiada da Anvisa na condução e na deliberação dos temas de ordem técnica, sob forma do instrumento “resolução” (RDC), é inquestionável. Isso ocorre quando a rota da regulação, a ser observada pelo setor regulado, segue o...
Aurélio Buarque de Holanda, em seu Novo Aurélio: O dicionário da língua portuguesa – século XXI, descreve mixórdia como “(1) mistura desordenada de coisas diversas; (2) confusão”. Já o Novo Michaelis: Dicionário Ilustrado refere-se à miscelânea como “confusão;...
A RDC nº 153/17 e a IN nº 16/17 foram publicadas para simplificar e integrar os procedimentos de licenciamento sanitário...
A Isdin aumenta a gama de produtos infantis e traz ao Brasil o protetor solar em...
A Natura amplia a linha Natura Tododia com o lançamento da variante Moran...