Artur João Gradim

Artur João Gradim

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De olho no amanhã, sem excessos ou desperdícios

A dinâmica de alteração na rotulagem dos produtos de HPPC é grande, ora voluntária, promovida pelas empresas para incluir novos apelos mercadológicos e/ou novo design para a concepção gráfica, ora compulsória, como é o caso do disposto nos regulamentos técnicos ou nos atos ...

Normatizando incongruências

Pouco tempo após estender o prazo de validade das notificações e dos registros de produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC) para 10 anos, a Anvisa publicou a resolução da Diretoria Colegiada n.º 336/20, que entrou em vigor a partir do dia 1º de fevereiro deste a...

De olho no amanhã, sem excessos ou desperdícios

A dinâmica de alteração na rotulagem dos produtos de HPPC é grande, ora voluntária, promovida pelas empresas para incluir novos apelos mercadológicos e/ou novo design para a concepção gráfica, ora compulsória, como é o caso do disposto nos regulamentos técnicos ou nos atos admini...

Notícias do front

A consulta pública nº. 632/19, referente às regras para o funcionamento de laboratórios analíticos, é pretensiosa na amplitude proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O segmento abrangido pelos produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC...

A Anvisa e o Leão firmam parceria

Programa OEA que visa ações de qualificação no processo importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária...

Especificações x monitoramento

Finalmente, o controle dos produtos no mercado será realizado com a amplitude necessária...

Agregando valor e reduzindo o dissabor

No início de fevereiro, dia 7, foi realizado um webinar (seminário virtual) sobre o registro de produtos. O evento foi promovido pela Anvisa e teve enfoque em produtos de HPPC, objetivando fortalecer as iniciativas de transparência da agência na abordagem regulatória, que foi atu...

Brindando ao presente responsável

Tendo em vista que assuntos pendentes, de interesse das empresas e de produtos de HPPC na Anvisa, continuam aguardando, de forma latente, renovada promessa de solução até o final deste ano, a minha abordagem nesta edição de final de ano vai extrapolar as fronteiras regulatórias. ...

O andar lento da carruagem...

No dia 26 de janeiro do próximo ano, a Anvisa estará completando 20 anos de sua criação, com a missão de fazer o controle sanitário da produção e do consumo de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Esse controle se estende ao ambiente de processos, bem como, no que...

Produtos infantis dispensados de registro

Em reunião da diretoria colegiada da Anvisa, realizada na primeira semana de julho, foi aprovada a simplificação da regularização dos produtos infantis. Essa simplificação será feita por meio da reclassificação dessa categoria de produtos quanto à condução do processo administrat...

Balanço Anvisa 2017. Tire as suas conclusões

A Anvisa publicou relatório com o balanço das atividades de 2017, que pode ser acessado pelos interessados, na íntegra, no portal da agência. Entre os resultados alcançados envolvendo nosso setor, 43.680 novos produtos foram regularizados e 2.699 foram registrados, corresponde...

Eles ainda estão por aí... previna-se!

Nos últimos dias de março, o Ministério da Saúde voltou às manchetes, dessa feita da decisão de ampliar a vacinação contra a febre amarela para o todo país, independentemente de a origem do foco ser urbana, provocada pela conhecida fêmea do Aedes aegypti, responsável pela dengue,...

Procurando pelo em ovo

Uma importante pauta do Grupo Ad Hoc Cosméticos, do SGT-11 Mercosul, está em discussão interna no Brasil e se tornará a proposta brasileira após ser concluída. A proposta brasileira e as propostas vindas de outros países do bloco serão discutidas. A proposta final se transformará...

Dissipar a regulação atrapalha a operação

A transparência praticada pela Diretoria Colegiada da Anvisa na condução e na deliberação dos temas de ordem técnica, sob forma do instrumento “resolução” (RDC), é inquestionável. Isso ocorre quando a rota da regulação, a ser observada pelo setor regulado, segue o rito previsto, ...

Mixórdia & Miscelânea

Aurélio Buarque de Holanda, em seu Novo Aurélio: O dicionário da língua portuguesa – século XXI, descreve mixórdia como “(1) mistura desordenada de coisas diversas; (2) confusão”. Já o Novo Michaelis: Dicionário Ilustrado refere-se à miscelânea como “confusão; amontoamento”. P...

Habilitação de empresas: simplifica com agravo

A RDC nº 153/17 e a IN nº 16/17 foram publicadas para simplificar e integrar os procedimentos de licenciamento sanitário...

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