Regulatórios

RDC 178, de 26 de setembro de 2017

Altera, os 3 e 4 do art. 51 e o Anexo III da Resoluo da Diretoria Colegiada RDC n 142, de 17 de maro de 2017, que dispe sobre a regularizao de produtos de higiene pessoal descartveis destinados ao asseio corporal, que compreendem escovas e hastes para higiene bucal, fios e fitas dentais, absorventes higinicos descartveis, coletores menstruais e hastes flexveis

RDC 78, de 18 de maio de 2016

Estabelece o prazo de adequao dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosmticos infantis aos requisitos especficos de advertncias de rotulagem estabelecidos na Resoluo da Diretoria Colegiada n 15, de 24 de Abril de 2015.

RDC 63, de 23 de fevereiro de 2016

Dispe sobre o parcelamento de dbitos originrios de Taxa de Fiscalizao de Vigilncia Sanitria, altera o artigo 4 da Resoluo de Diretoria Colegiada n 240, de 9 de setembro de 2003 e revoga a Resoluo de Diretoria Colegiada n 8, de 14 de fevereiro de 2007.

RDC 23, de 5 de junho de 2015

Altera a Resoluo RDC n 204, de 6 de julho de 2005, que dispe sobre o procedimento de peties submetidas anlise pelos setores tcnicos da ANVISA e revoga a Resoluo RDC n 206, de 14 de julho de 2005, que dispe sobre normas que regulamentam a petio de arquivamento temporrio e a guarda temporria e d outras providncias

RDC 15, de 24 de abril de 2015

Dispe sobre os requisitos tcnicos para a concesso de registro de produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes infantis e d outras providncias.

RDC 7, de 10 de fevereiro de 2015

Dispe sobre os requisitos tcnicos para a regularizao de produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes e d outras providncias.

RDC 48, de 25 de outubro de 2013

Aprova o Regulamento Tcnico de Boas Prticas de Fabricao para Produtos de Higiene Pessoal, Cosmticos e Perfumes, e d outras providncias.

RDC 19, de 10 de abril de 2013

Dispe sobre os requisitos tcnicos para a concesso de registro de produtos cosmticos repelentes de insetos e d outras providncias.

RDC 15, de 28 de maro de 2013

Aprova o Regulamento Tcnico "LISTA DE SUBSTNCIAS DE USO COSMTICO: ACETATO DE CHUMBO, PIROGALOL, FORMALDEDO E PARAFORMALDEDO" e d outras providncias.

RDC 15, de 26 de maro de 2013

Aprova o Regulamento Tcnico "LISTA DE SUBSTNCIAS DE USO COSMTICO: ACETATO DE CHUMBO, PIROGALOL,FORMALDEDO E PARAFORMALDEDO" e d outras providncias.

RDC 44, de 9 de agosto de 2012

Aprova o Regulamento Tcnico Mercosul sobre Lista de substncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes e d outras providncias

RDC 44, de 9 de agosto de 2012

Aprova o Regulamento Tcnico Mercosul sobre Lista de substncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes e d outras providncias.

RDC 30, de 1 de junho de 2012

Aprova o Regulamento Tcnico Mercosul sobre Protetores Solares em Cosmticos e d outras providncias

RDC 29, de 1 de junho de 2012

Aprova o Regulamento Tcnico Mercosul sobre Lista de Substncias de Ao Conservante permitidas para Produtos de Higiene Pessoal, Cosmticos e Perfumes e d outras providncias.

RDC 29, de 1 de junho de 2012

Aprova o Regulamento Tcnico Mercosul sobre Lista de Substncias de Ao Conservante permitidas para Produtos de Higiene Pessoal, Cosmticos e Perfumes e d outras providncias.

RDC 03, de 20 de Janeiro de 2012

Aprova o Regulamento Tcnico LISTAS DE SUBSTNCIAS QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMTICOS E PERFUMES NO DEVEM CONTER EXCETO NAS CONDIES E COM AS RESTRIES ESTABELECIDAS e d outras providncias.

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