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3. Genéricos e jabuticabas

A jabuticabeira é uma planta peculiar. Primeiro, porque suas flores e seus frutos se desenvolvem agarrados ao tronco e aos galhos, e não na extremidade dos galhos, como a maioria das flores e frutas. Segundo, porque sua casca vermelha escura (quase negra) esconde uma polpa adocicada, de sabor inigualável. E terceiro: ela é uma espécie típica, nativa, que só ocorre naturalmente em terras brasileiras. Costuma-se dizer que, quando determinado fato acontece devido às peculiaridades do Brasil, esse fato é considerado uma jabuticaba. E parece que novamente estamos diante de algo assim.

Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou a Consulta Pública 1/2013, que instituiu o medicamento equivalente. Caso seja aprovada, o medicamento equivalente sucederá o similar, uma vez que até o final de 2014 todos os medicamentos similares devem comprovar a equivalência aos medicamentos de referência, exatamente como já ocorre com os genéricos. Isso quer dizer que, depois que a consulta púbica for transformada em resolução, o Brasil será o único país do mundo a ter o medicamento de referência, o medicamento genérico e o medicamento equivalente, que, segundo explicações dadas pela rede NBR de televisão1 (a rede oficial de notícias do governo brasileiro), será um medicamento com a mesma qualidade do genérico, mas com um preço mais acessível. Está confuso? Pois é. Eu também estou. E a confusão também parece estar declarada oficialmente no sítio da Anvisa, conforme notícia divulgada em 16/1/2014: “até o final de 2014 todos os medicamentos similares do mercado serão tecnicamente iguais aos produtos de referência. Para ser considerado intercambiável, o medicamento deve apresentar um dos três testes: bioequivalência, no caso dos genéricos; biodisponibilidade, para os similares; e bioisenção, quando não se aplicam nenhum dos dois casos anteriores. Na prática, o objetivo dessas três análises é a mesma, ou seja, comprovar a igualdade dos produtos.

Medicamento de referência: é o medicamento inovador registrado na Anvisa e comercializado no país, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente. A eficácia e a segurança do medicamento de referência são comprovadas através da apresentação de estudos clínicos.

Medicamentos similar: é aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, e que desde 2003 passou a comprovar a equivalência ao medicamento de referência registrado na Anvisa.

Medicamento genérico: é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e com a mesma indicação terapêutica do medicamento de referência. Já é intercambiável pela norma atual.

Continua confuso? Vou tentar esclarecer: após a consulta pública, o medicamento similar se transmutará em medicamento equivalente, que é a mesma coisa que o genérico, mas com um preço menor.

Confesso que é difícil de entender e, por isso, vou dar um exemplo. Você vai a um empório e pede uma bandeja com jabuticabas. Elas serão graúdas, doces e bonitas e estarão embaladas com filme plástico. Esse é o de referência.

Você vai à feira e pede uma bacia de jabuticabas, que também são bonitas, graúdas e doces, mas não estão embaladas, apenas colocadas em uma sacola plástica. Esses são os genéricos.

Por fim, você vai à feira na hora da xepa (fim de feira) e compra a mesma bacia de jabuticabas graúdas, doces e bonitas, colocadas em uma sacola plástica, mas paga apenas 30% do preço. Esses são os equivalentes. Ou seja, medicamentos equivalentes são iguais aos genéricos, que, por sua vez, correspondem aos de referência – e os equivalentes têm preço ainda menor que os próprios genéricos.

Quem se lembra de que os genéricos foram lançados para diminuir o preço dos medicamentos e para torná-los mais acessíveis para a população deve estar se perguntando: “Por que, então, continuar com os genéricos, se os equivalentes serão iguais e mais baratos? Ou por que não acabar de vez com os similares e manter somente os genéricos e os de referência, estabelecendo uma política de saúde que desonere os genéricos para deixá-los mais baratos? Será que criar mais uma categoria não servirá apenas para tornar ainda mais complexo o cenário atual? A quem interessa a existência dos medicamentos equivalentes? Estas são perguntas para as quais ainda não sei a resposta. Mas uma coisa eu recomendo: na próxima vez em que for à feira, pergunte ao feirante qual é a melhor jabuticaba.


Referências
https://www.youtube.com/watchv=hGoQ6N9LzIU&feature=youtube_gdata_player
http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+poral/anvisa/sala+de+imprensa/menu++noticias+anos/2013+noticias/brasileiros+terao+mais+opcoes+na+compra+de+medicamentos