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3. Solidariedade e participação = Segurança nos resultados

O mundo cosmético atual tem procurado deixar de lado a miopia predominante dos tempos passados onde a ciência acreditava que os poucos ingredientes utilizados, e as formulações deles resultantes, representavam oásis seguros que exaltavam a beleza, motivos de nobreza e de ritos especiais, por extensão, impossíveis de ocasionarem adventos adversos aos usuários e muito menos motivos de preocupação sanitária.

Hoje o conhecimento científico não caminha na contramão da expectativa do risco zero para os produtos cosméticos, pois as pesquisas realizadas, de forma integrada, têm procurado definir o perfil toxicológico de milhares substâncias químicas, desde simples estruturas moleculares até as mais complexas, pertencentes a diferentes funções, e que representam cerca de 30 mil denominações químicas. Atenção: o conhecimento do presente não representa a segurança do amanhã.

Quais os atores envolvidos na segurança de ingredientes e produtos cosméticos?

Os órgãos regulatórios desempenham importantes mandatos na avaliação de segurança de ingredientes e produtos cosméticos.

O registro de um produto cosmético não tem sido obrigatório na Comunidade Européia, mas requer um completo dossiê contendo: composição quali-quantitativa, propriedades físico-químicas e microbiológicas dos ingredientes e produto acabado, processo de fabricação, avaliação de segurança do produto acabado, dados relativos a eventos adversos ocasionados à saúde humana, efeitos esperados, testes em animais e identificação do avaliador de segurança, devem estar à disposição das autoridades sanitárias. (Council Directive 93/35/ECC e 2003/15/ECC) Este procedimento, com ligeiras alterações, tem sido adotado por outros órgãos e os pontos discordantes, têm sido objeto de apreciação, visando às tendências da globalização.

A Diretiva Européia 76/768/68, de 1998 a 2007, publicou 25 adaptações exigidas pelo desenvolvimento técnico-científico, enquanto o Scientific Committee on Cosmetic Products and Non-Food Products Intended for Consumers emitiu 109 pareceres e o Scientific Committee on Cosmetic Product outros 73, dados que mostram a preocupação com a segurança dos ingredientes e produtos cosméticos naquela Comunidade.

Nos Estados Unidos, um trabalho desenvolvido pelo Cosmetic Ingredient Review mostrou que, até dezembro de 2008, 918 ingredientes haviam sido considerados seguros para uso, 416 seguros com ressalvas e 8 inseguros. (www.cir.org)

Presença da comunidade acadêmica e pesquisadores

Pesquisadores reunidos em torno de suas bancadas de trabalho têm procurado desenvolver pesquisas de excelência, utilizadas na avaliação de segurança, as quais já resultaram em excelentes publicações, onde o ator principal pode ser anunciado como ingrediente cosmético, como, por exemplo: Safety evaluation of parabéns, que reuniu 447 citações, Phthalates and cumulative Risk assessment, e TTC and safety evaluation of ingredients cosmetic, respectivamente publicados pelos periódicos International Journal of Toxicology 27(suppl.4):1-81,2008, www.nap.edu e Food and Chemical Toxicology 45:2533-2562, 2007. O último deles uma grata conquista das Ciências Toxicológicas.

E os métodos alternativos, como e onde estão?

Estão no Brasil, e estão muito mal pela falta de interesse ou desconhecimento destes procedimentos na avaliação de toxicidade para diferentes fins, deixando de poupar o sacrifício de milhares de animais de experimentação. Enquanto isso aguarda pacientemente a sua vez, ignorado pelo cotidiano científico, regulatório e setor produtivo. Conheça o descaso: procure ter acesso ao periódico ATLA, dos últimos 5 anos, e o resultado observado será surpreendente pela qualidade e quantidade de publicações, porém melancólico para os menos avisados. Por isso, torna-se urgente somar esforços para levar à frente este trabalho - métodos alternativos - para o bem de todos, pois o retardamento brasileiro poderá fragilizar o setor produtivo, especialmente as pequenas e médias empresas que poderão se afastar dos mercados internacionais, além dos pesquisadores que estão deixando de lado excelente área para cursos de pós-graduação e os regulatórios, que devem estar constantemente atualizados.

Felizmente, o mais importante para os toxicologistas e para os profissionais que militam em áreas afins é sentir que a avaliação da toxicidade de ingredientes cosméticos pode e deve ser tratada, mesmo com as dificuldades referidas, à semelhança das moléculas empregadas para outros fins.