Assuntos Regulatórios

O calcanhar de Aquiles

Julho/Agosto 2012

Artur João Gradim

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Artur João Gradim

Extraída da mitologia grega e transformada em uma expressão popular para designar o ponto fraco de alguém, o mito de Aquiles é conhecido por ter duas versões. Na versão menos conhecida, a deusa Tétis “tentava” livrar seus filhos da condição de serem mortais jogando-os no fogo. O rei Peleu, que era pai de Aquiles, salvou-o das chamas.

Aquiles estava queimado e com o osso do calcanhar inutilizado. Peleu incumbiu o centauro Quíron, sábio conhecedor da medicina, a colocar em seu filho o calcanhar de Dâmiso, o gigante veloz. Recuperado, Aquiles adquiriu a velocidade que lhe deu fama.

A agilização das ações em vigilância sanitária, seus procedimentos e a atualização alcançada por ocasião da criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de suas estruturadas áreas de competência, contempladas com a providencial estabilidade de seus gestores, que compõem sua diretoria colegiada, fizeram que, ao longo dos anos, esse órgão merecesse o respeito e o reconhecimento de nosso setor.

O setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, cujas ações e atividades são reguladas principalmente pela Gerência Geral de Cosméticos (GGCOS), tem sido contemplado com essa singular melhoria, ao longo de sua existência, isso fez com que a correlacionássemos com a versão menos conhecida de Aquiles, citada no início deste texto.

Entretanto, o crescimento de nosso setor no Brasil, contrapondo-se à retração econômica internacional, principalmente da Europa, tem provocado o reposicionamento de estratégias frente ao novo cenário econômico. Isto está gerando múltiplas ações internas de adequação, traduzidas em petições de alterações de produtos contemplando novos tamanhos, tonalidades adicionais, alterações de rotulagem etc., com o objetivo de adequar os produtos em tempo de novas demandas de mercado.

Como o setor ainda depende de prévia aprovação (avaliação técnica) das petições ainda não anuídas e independentes de publicação, a dinâmica requerida nesse novo cenário não tem alcançado a agilidade desejada. Isso também tem acontecido em relação ao entendimento em relação à importância do deferimento das petições que envolvem alterações em produtos já comercializados, diferentemente do que acontecia até meados de 2011, quando tinha total endosso por parte das empresas no que se refere à prioridade centrada nos novos registros.

Somada a esse novo cenário requerido pelo mercado, remonta à crônica limitação de pessoal do setor público para as áreas técnicas, retardando, em tempos a muito não vividos para avaliação e a aprovação prévia de petições de adequação de produtos. Essas petições, ainda não consideradas anuídas, fazem nos lembrar da outra versão da história de Aquiles que diz que ao nascer, Aquiles foi banhado nas águas sagradas e mágicas do rio Estige, que tornaram seu corpo invulnerável.

Somente o calcanhar de Aquiles, por onde Tétis o segurou enquanto o banhava, permaneceu vulnerável. Na guerra de Troia, o calcanhar de Aquiles foi flechado pelo troiano Páris, que conhecia o segredo desse herói grego.

Dessa forma, diante das inúmeras conquistas anteriores da GGCOS, o ponto fraco tem sido a demora apresentada para o deferimento das petições ainda não anuídas. Esse deferimento não comprometeria o que está estabelecido nos regulamentos vigentes, além do já implementado e de conhecimento da equipe técnica da GGCOS. A demora dessas concessões tem comprometido gravemente a logística da cadeia produtiva (artes finais, aquisição de embalagens, rotulagem produção e distribuição) em um momento econômico cuja sinalização para as vendas de final de ano é incerta.

Muito já foi feito, entretanto o que falta para alcançar o tempo requerido pelo mercado é pouco, mas tem a importância de um calcanhar de Aquiles.



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por Neidevanes Rodrigues Ferreira Cunha 25/09/2019 - 07:06

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