21 de Agosto de 2018
Francine Leal Franco

Francine Leal Franco

colunistas@tecnopress-editora.com.br

Todas as colunas

Repartição de benefícios

Como comentamos na coluna anterior, em novembro de 2017, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria 442/2017 com os modelos de Termo de Compromisso (TC) possíveis. Assim, deverá se regularizar quem, no período entre 30 de junho de 2000 e 16 de novembro de 2015, tiver re...

Regularização de produtos da biodiversidade

urante a vigência da Medida Provisória 2.186/2015 (MP), norma que regulamentou o acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais e a repartição de benefícios, o conceito de acesso foi continuamente discutido, sendo alvo de diferentes entendimentos técnicos e jurídicos ...

Insumos naturais e a regulamentação sobre o uso da biodiversidade no mundo

Se o consumidor está em busca de um produto mais ético, a indústria está em busca de novas tendências e novos mercados...

Aspectos regulatórios: ativos da biodiversidade

A Lei 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade Brasileira, entrou em vigor em 17 de novembro de 2015. Entretanto, algumas das obrigações e responsabilidades trazidas pelo Novo Marco Legal da Biodiversidade só passariam a valer após a disponibilização de um sistema eletrô...

Novos Produtos