24 de Setembro de 2018
Artur João Gradim

Artur João Gradim

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Produtos infantis dispensados de registro

Em reunião da diretoria colegiada da Anvisa, realizada na primeira semana de julho, foi aprovada a simplificação da regularização dos produtos infantis. Essa simplificação será feita por meio da reclassificação dessa categoria de produtos quanto à condução do processo administrat...

Balanço Anvisa 2017. Tire as suas conclusões

A Anvisa publicou relatório com o balanço das atividades de 2017, que pode ser acessado pelos interessados, na íntegra, no portal da agência. Entre os resultados alcançados envolvendo nosso setor, 43.680 novos produtos foram regularizados e 2.699 foram registrados, corresponde...

Eles ainda estão por aí... previna-se!

Nos últimos dias de março, o Ministério da Saúde voltou às manchetes, dessa feita da decisão de ampliar a vacinação contra a febre amarela para o todo país, independentemente de a origem do foco ser urbana, provocada pela conhecida fêmea do Aedes aegypti, responsável pela dengue,...

Procurando pelo em ovo

Uma importante pauta do Grupo Ad Hoc Cosméticos, do SGT-11 Mercosul, está em discussão interna no Brasil e se tornará a proposta brasileira após ser concluída. A proposta brasileira e as propostas vindas de outros países do bloco serão discutidas. A proposta final se transformará...

Dissipar a regulação atrapalha a operação

A transparência praticada pela Diretoria Colegiada da Anvisa na condução e na deliberação dos temas de ordem técnica, sob forma do instrumento “resolução” (RDC), é inquestionável. Isso ocorre quando a rota da regulação, a ser observada pelo setor regulado, segue o rito previsto, ...

Mixórdia & Miscelânea

Aurélio Buarque de Holanda, em seu Novo Aurélio: O dicionário da língua portuguesa – século XXI, descreve mixórdia como “(1) mistura desordenada de coisas diversas; (2) confusão”. Já o Novo Michaelis: Dicionário Ilustrado refere-se à miscelânea como “confusão; amontoamento”. P...

Habilitação de empresas: simplifica com agravo

A RDC nº 153/17 e a IN nº 16/17 foram publicadas para simplificar e integrar os procedimentos de licenciamento sanitário...

Boas notícias

Uma boa nova, certamente com impactos positivos em fabricantes e consumidores, está a caminho. Por decisão da nova diretoria colegiada da Anvisa será apresentada, sob forma de Consulta Pública, uma nova regulamentação aplicável aos produtos para relaxamento e cacheamento de c...

Será verdade?

Em um ano com perspectivas otimistas magras, uma mudança (a ser confirmada) poderá afetar nosso setor, causando um problemão para a maioria das empresas importadoras. Se isso acontecer, as consequências vão atingir também as empresas nacionais que desenvolvem produtos no exterior...

Chega de Formol

A falta de uma regulamentação atualizada que permita a fabricação de produtos seguros para tratar os cabelos proporcionando seu relaxamento e ondulações controladas – as denominadas escovas progressivas –, tem provocado uma série de autuações dos produtores que insistem em fabric...

Um olho no peixe e outro no gato

O aumento crescente do tempo necessário para a análise técnica de novos registros (210 dias), suas alterações ou inclusões (270 dias) e suas revalidações (300 dias), segundo avaliação do status de entrada dos peticionamentos disponível no site da Anvisa em 24/6/16, é incompreensí...

Estabilidade... ao menos para os produtos

Deixando de lado as incertezas que temos vivido e que nos trazem instabilidade na política e na economia, com consequências desastrosas para o país, pego esse gancho para traçar um paralelo da importância da continuidade no dia a dia da empresa em comparação ao que se obtém no es...

Ano novo com desafi os (ou problemas) velhos e novos

Nos últimos três anos, fomos contemplados com uma enxurrada crescente de leis, decretos, portarias ministeriais e resoluções oriundas de diferentes áreas de atuação da Anvisa, cujo impacto no segmento de HPPC ainda não foi totalmente assimilado, principalmente pelas micro, pelas ...

Saco de maldades!

Dizem os pessimistas: “Depois da tempestade vem a catástrofe”. Sou um técnico, como tantos outros que atuam na área regulatória. Procuramos entender porque “agora” nosso setor está sofrendo um “novo ataque”, desta vez, da área de arrecadação da Anvisa: fabricantes já receberam...

Paulada na nuca

A aplicação de 187% (cento e oitenta e sete por cento!!!) de aumento das taxas dos serviços da Anvisa (Portaria Interministerial no 701), de uma única vez, é um assunto sobre o qual realmente fica difícil dizer alguma coisa razoável, que não sejam impróprias. Mais de 90% das i...

Resumo: O Papel do Papel e... do Carimbo

É fato que um sistema eletrônico não requer papel tampouco carimbo. Então, o que fazer com eles? Se voltar o carimbo, voltará o papel – pois sem papel o carimbo não funciona. Pois é, era uma vez um sistema eletrônico inovador para peticionamento de produtos de HPPC, desenvolvi...

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